Marabá: processo de cassação de prefeito continua

A Justiça Eleitoral em Marabá prosseguirá com o processo de cassação do prefeito municipal Maurino Magalhães (PR) e seu vice Nagilson Amoury (PTB), incluindo os depoimentos de testemunhas de acusação. Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) indeferiu mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica de Magalhães, requerendo que a corte eleitoral impedisse que as testemunhas de acusação ao prefeito prestem depoimento no processo.

Maurino e Nagilson foram cassados dia 25 de janeiro, em medida liminar concedida pelo juiz da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, Cristiano Magalhães. Prefeito e vice recorreram ao TRE/PA e no dia 1º de fevereiro o relator da matéria, Rubens Leão, cassou a liminar e determinou a reintegração ao cargo. Prefeito e vice são acusados de utilizar caixa-dois na campanha eleitoral de 2008, recursos de doação de empresários no valor de mais de R$ 800 mil. A denúncia foi feita pelo PPS ao Ministério Público Eleitoral e se transformou em processo de investigação eleitoral. Mas, nos depoimentos do processo, marcados para maio, as testemunhas de acusação não compareceram. O juiz decidiu remarcar nova data, mas segundo Mauro Santos, advogado de defesa de Maurino Magalhães, essa prática não é comum nos processo de investigação eleitoral.

Com a decisão de ontem (26) do TRE/PA, o juiz do processo prosseguirá com a análise do mérito da cassação, podendo incluir os depoimentos das testemunhas na ação. O relator do processo, Rubens Leão, defendeu o deferimento do mandado de segurança contra a inclusão das três testemunhas, alegando que eles não justificaram a falta ao depoimento anterior. Mas o juiz federal Antônio Carlos Campelo divergiu do relator com apoio dos outros juízes André Bassalo, Ezilda Mutran e Vera Araújo. Os juízes alegaram que os depoimentos podem ocorrer em dias seguidos se forem muitas as testemunhas do processo. (Diário do Pará)