Deputados retornam hoje ao plenário

Depois de mais de um mês de recesso, os deputados estaduais retornam hoje às atividades parlamentares. O semestre legislativo será tomado por discussões mais direcionadas, bem diferentes do debate do semestre anterior, mais generalizado e voltado para projetos dos parlamentares.

Até o dia 31 deste mês, o Legislativo estadual deverá receber o Plano Plurianual (PPA), que será elaborado pelo Executivo estadual para vigorar de 2012 até 2015. O PPA prevê metas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), norteando as administrações públicas e terá que ser aprovado até o final de outubro deste ano. O governo estadual está realizando audiências em municípios considerados polos regionais, onde está ouvindo propostas para incluir no projeto de lei do PPA.

ORÇAMENTO

Em setembro, o Legislativo receberá até o dia 30, o projeto de Lei Orçamentária 2012, já com as regras aprovadas pelas duas leis anteriores pelos deputados. O orçamento do ano seguinte tem que ser aprovado até 15 de dezembro, como prevê a Constituição Estadual e o regimento interno da AL.

Mas, um dos debates que deverá acirrar os ânimos de oposição e situação será a apreciação das prestações de contas referentes aos exercícios financeiros de 2009 e 2010 da ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT).

As contas de 2009 da ex-governadora foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há especulações que a base aliada ao governador Simão Jatene (PSDB) se movimenta para reprovar as contas de 2009 de Ana Júlia Carepa agora no segundo semestre.

No entanto, a oposição também se prepara para reagir e lutar para manter as contas aprovadas, alegando que o órgão de contas julgou e acrescentou apenas ressalvas, como já ocorreu com outros governadores. Portanto, os deputados não teriam legalidade para rejeitar o que já foi aprovado tecnicamente.

Bem distante de ser um tema que agregue as bancadas, a discussão da criação dos Estados do Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (oeste) vai tomar conta da maior parte dos debates na Assembleia Legislativa a partir de hoje.

DIVISÃO DO PARÁ

Nenhuma bancada tem posição de consenso sobre a divisão. Em todas, seus membros se dividem sobre suas posições em relação à criação do Tapajós e Carajás. Mas o assunto deverá ser o tema mais debatido do semestre, já que o plebiscito para ouvir a população paraense sobre a divisão já foi marcado para dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral. (Diário do Pará)