MPF notifica para manter atendimento pelo SUS

Para evitar que ocorra a interrupção no atendimento de milhares de pessoas na rede pública de saúde em Belém, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ontem recomendações para o município, hospitais, clínicas e médicos credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A notificação ocorreu após o MPF ser informado pela Associação dos Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Pará que a Secretária Municipal de Saúde (Sesma) vem atrasando o pagamento das instituições conveniadas ao SUS.

Os médicos traumatologistas também teriam informado aos hospitais a decisão de não mais realizarem cirurgias para o SUS, em razão da defasagem nos valores pagos, da falta de transparência e regularidade em relação às datas em que os repasses são realizados pela Sesma e da falta de suporte fisioterápico complementar em tempo adequado aos pacientes atendidos.

PAGAMENTOS

O MPF quer que a Sesma pague as clínicas e hospitais no máximo cinco dias depois do governo federal depositar os recursos na conta da prefeitura. A Sesma também deve regularizar o gerenciamento e a prestação de serviços de fisioterapia, de modo que os pacientes sejam atendidos com rapidez.

Foi recomendado aos hospitais e clínicas que os médicos que se desligarem do SUS sejam substituídos imediatamente.

Os médicos traumatologistas que não quiserem mais realizar cirurgias para o SUS na qualidade de prestadores de serviço devem se desvincular do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, segundo o MPF. Caso não cancelem suas inscrições no cadastro, os profissionais serão reconhecidos, para todos os efeitos legais, como médicos do SUS.

A Sesma, as instituições de saúde e os médicos têm 24 horas para se manifestarem sobre a recomendação, a contar do recebimento do documento. Se a situação continuar irregular, o MPF pode levar o caso à Justiça. O DIÁRIO não conseguiu contato com a secretária de Saúde, Sylvia Christina Souza. (Diário do Pará)