Com reajuste, traumatologistas voltam a atender

Com a garantia de reajuste de 200% na tabela de procedimentos ortopédicos e retorno da negociação em janeiro de 2012, os médicos traumatologistas decidiram normalizar o atendimento nas clínicas credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belém. O acordo foi fechado em reunião realizada nesta quinta-feira (4), com intermediação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que assumirá 125% do valor do reajuste concedido em cada procedimento, ficando 75% sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma).

Os valores complementares à tabela do Ministério da Saúde serão pagos com recursos próprios do Tesouro Estadual e Tesouro Municipal, a partir de agosto. Da reunião com o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e a secretária Municipal de Saúde de Belém, Silvia Santos, participaram oito traumatologistas; Wilson Machado, representante do Sindicato dos Médicos (Sindmepa); Breno Monteiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde do Pará (Sindesspa); Maridalva Pantoja, cogestora da Sespa, e as diretoras de Regulação, Círia Pimentel (Sespa) e Ana Cláudia Albuquerque e Graça Soutelo (Sesma).

Considerando os valores defasados da tabela de procedimentos do SUS, a categoria reivindicava um reajuste de 350% nos procedimentos de média complexidade e 500% nos de alta complexidade. Estado e Município fizeram a contraproposta de reajuste imediato de 100% nos valores, o que não foi aceito pela categoria. Os médicos apresentaram, então, a proposta de 200%.

A secretária Sílvia Santos, após consultar os setores de Orçamento e Planejamento da Prefeitura, disse que a Sesma só teria condições de reajustar até 150% - proposta novamente rejeitada pela categoria. Para por fim ao impasse e garantir o retorno do atendimento à população, Helio Franco assegurou que o Estado complementaria os recursos, para alcançar o aumento de 200%.

Tabela - No início da reunião, Wilson Machado disse que a situação demonstra a desvalorização do trabalho médico ao longo dos anos. “Como pode um médico receber apenas R$ 29,92 por uma cirurgia de fratura de clavícula e R$ 223,00 por uma cirurgia de coluna, com todos os riscos que há?”, questionou. Segundo o secretário Helio Franco, o Ministério da Saúde insiste em manter essa tabela.

O médico João Alberto Maradei disse que o reajuste da tabela do SUS é uma questão de justiça, porque não é admissível que médicos recebam valores irrisórios por procedimentos de média e alta complexidade. Ele entregou ao secretário cópia de uma carta que havia enviado ao então secretário Municipal de Saúde de Belém, Antonio Vinagre, em 2009, já relatando a situação, da qual nunca obteve resposta.

Breno Monteiro disse estar confiante na intermediação do Estado, “porque é um governo que sempre tem procurado dar soluções para os problemas”. Para o médico Hideraldo Freitas, a situação é totalmente diferente de 30 anos atrás, pois os traumas são mais graves e os profissionais precisam estar preparados para utilizar novas tecnologias e atender melhor ao paciente.

Levantamento - Segundo Helio Franco, o Estado está entrando com recursos porque a Sesma alega que 50% dos pacientes atendidos em Belém vêm do interior. Mas essa situação será esclarecida pela Sespa, que vai apurar dentro dos Prontos Socorros Municipais de onde estão vindo os pacientes e que tipo de atendimento estão recebendo, uma vez que já existem diversos serviços funcionando no interior, como os Hospitais Regionais, tanto os gerenciados por Organizações Sociais, como diretamente pela Sespa.

Outra preocupação manifestada por Helio Franco diz respeito aos 17% de acidentados que estão ficando inválidos, tornando-se um sério problema social, daí a necessidade de ações de caráter educativo para a população, começando pelas escolas.

A diretora Círia Pimentel pediu às entidades médicas para se unirem aos gestores do SUS numa ampla campanha, a fim de pedir ao governo federal um financiamento mais justo para a área de saúde no Pará. (Agência Pará)

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