Defensoria atende mil detentos em mutirão

A Defensoria Pública do Estado do Pará, através dos servidores recém nomeados que estão na capital em um curso de formação de novos defensores, promoveram no período de 11 de julho a 4 de agosto um "Mutirão Carcerário" em toda a Região Metropolitana de Belém. O mutirão teve como objetivos observar se havia irregularidade nos processos, processos estagnados, quem precisava ser atendido por defensores públicos, inadvertências nas estruturas dos presídios e ainda em quais situações os internos se encontravam. Durante o período de 14 dias do Mutirão Carcerário, a Defensoria Pública do Pará atendeu aproximadamente mil detentos e analisou todos os seus processos, adotando a medida cabível que cada caso exigia.

As visitas foram realizadas no Centros de Recuperação do Coqueiro; Penitenciário do Pará 1, em Americano; Penitenciária Estadual Metropolitana 2, em Marituba; e na Central de Triagem de São Brás, na capital. Os atendimentos foram dedicados, inicialmente, aos presos provisórios, a fim de verificar a situação de liberdade provisória à luz da nova Lei 12403, que acresceu ainda mais as possibilidades dos detentos adquirirem esse direito, e, assim, encaminhar o processo ao defensor competente, do interior ou da capital, conforme o caso.

Segundo o Defensor Público Flávio Cancela, também havia medidas administrativas a serem tomadas, tais como pessoas que estavam juridicamente em regime semiaberto, porém de fato ainda encontravam-se no regime fechado. Constatou-se um caso onde o presidiário já deveria estar solto, nos dois processos pelo qual respondia ele já estava em liberdade provisória e, mesmo assim, o diretor da casa não tinha sido informado, logo, realizamos todos os trâmites legais e ele foi posto em liberdade”, revelou Cancela.

Para o Defensor Cancela, entrevistar os internos e esclarecer sua situação é o mais importante, "sendo que a presença da Defensoria Pública nas casas penais faz com que os custodiados saibam que estão bem assistidos juridicamente, o que leva tranquilidade às casas penais”.

(Agência Pará)