Promotoria realiza estudos sobre lei de adoção

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital, com o objetivo de atender ao item “Integração Interpessoal”, constante do projeto de revitalização da promotoria, lançado este ano, criou o Grupo de Estudo (GT) sobre a Lei Nacional de Adoção (Lei nº 12.010/2009), que trouxe modificações importantes para o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Já estão agendados pelo GT, encontros de trabalho para os meses de agosto e setembro, com o objetivo de uniformizar o entendimento e tirar dúvidas dos membros da promotoria da infância e juventude sobre as modificações do ECA, trazidas pela lei de adoção, além de trocar experiências, conhecimento e idéias.Participam dos encontros do GT da Lei de Adoção os promotores de justiça, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos que atuam na área da infância e juventude.

Segundo o coordenador das ações de integração interpessoal, promotor de justiça Carlos Eugênio dos Santos, “além de ser uma atividade do programa de revitalização da promotoria, a ação faz parte do Plano de Atuação da PJ da Infância, que prevê uma melhor integração entre membros e servidores, com reflexos no atendimento ao público externo que procura os serviços do Ministério Público”.

Os encontros sobre a lei de adoção serão realizados sempre às 12h, no auditório da Promotoria da Infância e Juventude, nos dias 16/08, 29/08, 12/09 e 26/09. (MPE/PA)