Iterpa devolve título de terra a comunidades

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) devolveu mais um título de reconhecimento de domínio coletivo às comunidades quilombolas de Santa Quitéria e Itacõazinho, localizadas no município de Acará, no nordeste paraense. As duas já foram reconhecidas como remanescentes de quilombos, por meio de estudos antropológicos, e possui um histórico de conflitos agrários na região.

Desde 2007, a associação dos moradores e agricultores das duas comunidades quilombolas aguardavam a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo. O presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, e a direção do órgão, fizeram questão de devolver o documento de regularização fundiária pessoalmente ao representante das duas comunidades. O documento já havia sido entregue às famílias em dezembro do ano passado, mas precisou retornar ao órgão para a área ser matriculada no instituto e, posteriormente, o título definitivo ser registrado em cartório imobiliário em nome da comunidade quilombola.

Cerca de 70 famílias de remanescentes de quilombos moram em área de várzea e terra com mais de 646 hectares e sobrevivem da agricultura. Durante a entrega, o agricultor ficou bastante emocionado em receber o título e disse que seus pais já lutavam pelo reconhecimento da área quilombola. “Estou muito satisfeito e sei que a partir de agora a comunidade terá um pouco de paz”, diz Clodoaldo Farias, representante das duas comunidades.

Segundo a gerente de Comunidades Remanescentes Quilombolas do Iterpa, Rosa Modolo, de posse da documentação, a comunidade quilombola pode, a partir de agora, ter acesso aos projetos do governo federal como “Luz para todos”, “Minha casa minha vida”, entre outros.

(Agência Pará)