Sessão especial discute violência contra idosos

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi comemorado em uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará, quinta-feira (11), a pedido de dois deputados, líderes de duas bancadas distintas e opostas, Edmilson Rodrigues do PSOL e José Megale do PSDB. Ambos preocupados com a situação de abandono; de violência, inclusive a familiar; problemas de saúde; com a falta de políticas públicas de assistência adequadas e de ações afirmativas para a garantia dos direitos deste segmento social já que hoje no Brasil possui 18 milhões de pessoas e deve chegar a 30 milhões até 2020.

O compromisso de estabelecimento recursos no orçamento do Estado para implantação da primeira Delegacia Especializada do Idoso foi uma das decisões da sessão que uniu parlamentares, representantes de idosos e de instituições públicas. Em seu pronunciamento, a presidente Walquiria Alves, do Conselho Estadual dos Idosos apresentou os números referentes a esta violência contra a população da terceira idade, enfatizando a necessidade da realização do enfretamento da situação com políticas de fortalecimento dos vínculos familiares e através da educação com a introdução da temática dentro do ensino regular.

A secretária adjunta da Secretaria de Assistência Social do Estado, Meive Ausonia Piacesi, por sua vez, discorreu sobre as políticas governamentais implementadas até agora, na prevenção à violência e ao abandono de idosos e anunciou os valores previstos no Plano Plurianual, ainda a ser votado pelos deputados. Estão previstos, R$ 8 milhões para a reforma dos abrigos de acolhimento e R$ 6 milhões para a construção de seis Centros de Referência de atendimento ao idoso, a serem implantados provavelmente em Belém, Santarém, Marabá, Altamira, Belo Monte, e em um município do Marajó.

Participou do evento, o promotor Waldir Macieira, representando o Ministério Público Estadual que destacou a importância da adoção da notificação compulsória do agente de saúde em situações de violência contra o idoso, após a modificação sofrida no artigo 19 do Estatuto do Idoso. Participaram ainda: Guilherme Moura, da SESPA; João Sérgio Oliveira, diretor da Casa do Idoso da PMB; Emídio Rebelo Filho, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Pará; e Salime Leite, da COHAB, compuseram ainda a mesa.

Para os autores do pedido de realização da sessão especial os resultados da reunião foram positivos. “A sessão apontou para políticas públicas e para a necessidade do Estado cumprir a lei federal que estabelece ao sistema educacional constituir a matéria de defesa do idoso a nível pedagógico, para inserir aos educadores neste contexto de renovação do valor cultural”, considerou Rodrigues. “Saímos com o entendimento de que o governo do Estado está caminhando na direção dos anseios da sociedade, já que os pleitos postos pelas organizações que trabalham com os idosos são exatamente o que o governo está trabalhando e ainda, assumindo novos compromissos”, disse Megale.(As informações são da Alepa)