Sespa apoia ações de combate ao trabalho infantil

O Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) encerrou nesta sexta-feira (12) a oficina sobre o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT/8) em abril deste ano. A parceria é uma recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e visa erradicar o trabalho infantil, por meio de uma série de ações de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco. O Pará foi um dos primeiros Estados a assinar o Termo de Cooperação Técnica.

A capacitação teve como objetivo debater a importância da prevenção, do registro de notificações de doenças e acidentes envolvendo crianças e adolescentes e da preservação da integridade física e mental das vítimas.

Os participantes também assistiram a palestras ministradas por Carmen Raymundo e Jussara Veiga, ambas do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Carmen Silvera, da Coordenação Geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde.

Segundo Carmen Silvera, a oficina apoiou a estruturação de um plano eficiente para a erradicação do trabalho infantil. Ela afirmou que o Pará tem se empenhado na luta contra esse tipo de crime, tendo na Sespa uma grande aliada no alcance da meta de erradicação. “Percebo que o Pará está sempre preocupado com essa questão. Parabenizo o Estado pela elaboração do plano de médio, curto e longo prazos para o fim do trabalho infantil", ressaltou.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no Pará existem mais de 240 mil crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, vítimas da exploração do trabalho infantil.

Notificação - Para Sônia Bahia, coordenadora do Cerest, a notificação é uma ferramenta fundamental nesta parceria, pois facilitará o processo de implementação das políticas públicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil no Estado. “A partir das notificações enviadas pelos serviços de saúde regionais e estaduais, iremos analisar e desenvolver ações de fiscalização em conjunto com a Procuradoria”, explicou.

Durante a oficina, representantes estaduais e municipais das Comissões Intersetoriais em Saúde do Trabalhador (Cist), procuradores do Ministério Público do Trabalho, Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente, Coordenação Estadual de Saúde da Criança e Coordenação da Vigilância em Saúde dos 1ª, 9ª, 11ª e 12ª Centros Regionais de Saúde participaram de aulas práticas sobre o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. (Agência Pará)