MP debate legislação e uso de agrotóxicos no Pará

Legislação e uso de agrotóxicos, os riscos a saúde humana e ambiental e contaminações em alimentos, estes são os pontos centrais do I Encontro sobre agrotóxicos no Pará, a ser promovido pela Comissão Estadual de Agrotóxicos (CEA), nos dias 17 e 18 de agosto, com palestras e debates na sede do Ministério Público em Belém do Pará.

Segundo a organização do evento, entre os objetivos estão: informar sobre os avanços no cumprimento das exigências legais referentes ao comércio e uso de agrotóxicos e debater com a sociedade os problemas que ainda persistem.

Análise

Estatísticas sobre o uso de agrotóxicos colocam EUA e Brasil no ranking dos maiores consumidores. Na avaliação da pesquisadora e engenheira agrônoma Layse Bastos Barbosa a questão do mau uso de agrotóxicos teve origem numa lista de produtos alimentícios analisados pelo programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos.

A análise do Pará revelou altos níveis de contaminação contrariando o que está na legislação, sobre uso e manejo do produto utilizado em áreas agrícolas no interior do Pará.

Histórico

Denúncias desde 2009 sobre uso indevido de agrotóxicos, gerando contaminações em produtos hortifrutigranjeiros acenderam a luz vermelha nos órgãos de fiscalização na área da saúde pública e do meio ambiente. Foi instaurado inquérito civil no MP para investigar os fatos denunciados sobre o mau uso dos agrotóxicos principalmente em alimentos para o consumo humano.

Em 2009 mesmo foi iniciada uma campanha para a tomada de consciência sobre a gravidade do problema. O movimento gerado por órgãos governamentais e não governamentais trouxe a tona discussões sobre a questão do cumprimento da legislação sobre agrotóxicos e seu uso e manejo em especial na área agrícola no Pará. (MPE/PA)