PGE realizará concurso para cargo de Procurador

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai realizar concurso público para o preenchimento de 20 vagas ao cargo de Procurador do Estado. A comissão de elaboração das provas já foi nomeada por meio da Portaria 466, da Procuradoria Geral do Estado, publicada na edição de quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.

Segundo o procurador-geral da PGE, Caio de Azevedo Trindade, o concurso vai corrigir o déficit existente no órgão acentuado após a aposentadoria de oito procuradores e mais quatro desistências de candidatos aprovados no concurso realizado em 2003. No total, a PGE detém 150 cargos criados e somente 86 procuradores estão na ativa. Os candidatos aprovados no concurso de 2011 deverão ser nomeados até o final do ano. Na próxima terça-feira (23), será publicado o edital com o calendário total das provas.

A Procuradoria Geral do Estado foi criada por meio da Emenda Constitucional n.º 18, de 11 de maio de 1983 e institucionalizada em 26 de dezembro de 1985 com a edição da Lei Complementar Estadual n.º 002/85, considerando que até então a defesa estatal era de responsabilidade do Ministério Público do Estado. “O maior estímulo do cargo de procurador é atuar na defesa da realização de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado e em favor da sociedade”, ressalta o procurador-chefe da PGE, que acredita ser possível realizar as provas do concurso a partir da segunda quinzena do mês de novembro.

Informações sobre valores e o local das inscrições ainda serão definidas pela comissão. É válido, porém, adiantar que o concurso será aberto a candidatos de todo o Brasil. O critério básico para se habilitar ao concurso é ser bacharel em Direito. A banca examinadora do certame está formada por três procuradores da PGE, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) - Marcelo Nobre, que também é procurador do município de Belém; do Tribunal de Justiça do Estado - desembargadora Célia Regina Pinheiro; e um procurador da República, Ubiratan Gazeta.

As vinte vagas que serão preenchidas deverão atender a capital Belém e os escritórios dos municípios de Marabá, Santarém e Castanhal, onde trabalham sete procuradores, que após o prazo do concurso poderão ser transferidos para a capital. “Aí as vagas abertas por estes procuradores serão preenchidas pelos novos. O critério de nomeação para o local de trabalho será definido pela pontuação do candidato”, adiantou Caio Trindade. Outros destaques do concurso são a agilidade dos prazos e a economia, já que não foi necessário contratar nenhuma instituição acadêmica para elaborar as provas. “A banca é nossa e isso reduz muito os custos”, disse o procurador Caio Trindade.

(Agência Pará)