Campanha “Pai Presente” completa uma semana

É durante a infância que grande parte dos referenciais da personalidade são construídos, para isso os papéis do pai e da mãe são essenciais nas fases de crescimento dos filhos. Se a ausência de uma das partes já causa danos psicológicos, a falta de um registro paterno na certidão de nascimento gera transtornos que seguem por toda a vida.

Na última sexta-feira a campanha “Pai Presente” foi iniciada no Estado pelo Tribunal de Justiça do Pará - TJPA. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados, o projeto pretende estimular a declaração de paternidade espontânea de crianças que ainda hoje se encontram sem esse registro.

Os números são alarmantes: quase quatro milhões de crianças e adolescentes menores de 18 anos não possuem o registro da paternidade em todo o Brasil. No Pará, são cerca de 400 mil. A iniciativa surgiu a partir dos dados do Censo escolar 2009, que divulgaram a realidade de uma parcela significativa da população. Segundo a psicóloga Rita Paranhos, a falta do registro pode causar traumas que se prolongam até a vida adulta. “Pior que a ausência do pai é a ausência de um registro. Um pai ausente pelo menos existe, já uma certidão incompleta é, no fundo, a falta de uma referência para a sociedade”, explica Rita.

Pai, mãe, filha mais velha e um menino caçula. Essa poderia ser uma família comum, mas para Jéssica Matos, 14, não é. A jovem é filha de Tatiane Matos, 29, e mora com os pais e o irmão, mas ainda assim sentiu na pele o preconceito que a falta do nome do pai na certidão causou. De tanto reclamar, a mãe acabou procurando regularizar a documentação da filha, “fui até o cartório para acrescentar o nome do pai, já que ela está na idade de tirar os documentos, mas era muito caro, por sorte vi que a campanha estava acontecendo e acabei trazendo também os documentos do Jhonis”, diz a mãe.

O sentimento vai além da vergonha, traumas, ressentimentos e revolta são constantes na vida de quem tem na certidão apenas os “X” no nome do pai. Maria da Conceição, 46, militar da reserva, enfrentou em casa a revolta da filha, que somente aos 27 anos terá o registro do pai, “ela me culpava, achava que eu que não queria o nome dele. Hoje quando falei que vinha resolver a situação ela sorriu, acho que finalmente ela vai ficar feliz”, diz a mãe, emocionada.

A coordenadora da Casa da Justiça e Cidadania, juíza Antonieta Maria Ferrari Mileo, explica que o projeto abrange todos os municípios paraenses.

RECONHECIMENTO

No projeto, o pai é convidado a comparecer espontaneamente para o reconhecimento do filho. Caso não haja acordo, uma ação judicial de reconhecimento de paternidade será movida, cabendo inclusive teste de DNA para comprovação. (Diário do Pará)