MPF tenta garantir nomeações na Justiça

Após cerca de um ano de espera por nomeação, os aprovados no concurso público para o Instituto Evandro Chagas (IEC) e para o Centro Nacional de Primatas entraram, através do Ministério Público Federal (MPF), com ação judicial cobrando da União nomeação imediata. O MPF também quer que a Justiça obrigue o governo federal a só renovar ou fazer novos contratos com terceirizados depois que todos os aprovados forem convocados e nomeados.

Segundo o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, responsável pela ação, o documento prevê o estabelecimento de multa caso a Justiça aceite os pedidos do MPF e a decisão não seja cumprida.

“É um desrespeito com o cidadão que estudou, batalhou e conseguiu ser aprovado. Mesmo depois de ter conseguido, ainda vê outras pessoas trabalhando no lugar dele, sabendo que não estão ali porque passaram por um processo”, destaca o procurador, referindo-se a constatação de que pessoas terceirizadas estão ocupando as vagas dos concursados.

“Foi a própria União que definiu a contratação de terceirizados. Considerando que isto é irregular e configura violação ao princípio constitucional do concurso público, já que existem profissionais regulamente selecionados para a composição do quadro funcional da instituição, vamos obrigar, por meio da Justiça, o poder público a regularizar essa situação”, destaca o procurador.

CONCURSO

A diretora do Instituto Evandro Chagas, Elizabeth Santos, informou que foi ela quem lutou para que os concursos fossem realizados e que, da mesma forma, tem procurado a União para que os aprovados sejam convocados. “Não sou eu quem deve nomear. Preciso de uma posição do governo para poder convocá-los, estou aguardando.

Até agora a única resposta que tive foi a de que em setembro vamos chamar 198 pessoas aprovadas no concurso”.

O edital do concurso foi publicado em fevereiro do ano passado. Foram abertas 392 vagas para cargos de níveis médio e superior. O objetivo era substituir trabalhadores terceirizados, de acordo com determinações do Tribunal de Contas da União e com Termo de Conciliação Judicial assinado com o Ministério Público do Trabalho.

O presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, conta que os aprovados estão realizando reuniões com a diretoria do IEC desde janeiro, para tentar resolver o impasse.

“Após a homologação do concurso, a diretoria do IEC nos repassou a informação de que a nomeação seria imediata, o que não aconteceu até hoje. Nenhum dos aprovados foi chamado para assumir as vagas”, denuncia. “Mesmo com o concurso em vigor, temos visto o instituto abrir edital de seleção para pesquisadores ocuparem vagas que seriam dos aprovados. Como forma de apoiar o MPF, vamos nos reunir na próxima terça-feira, para organizarmos uma manifestação em frente o instituto”, completa. (Diário do Pará)