Impasse entre CTBel e perueiros continua

Trabalhadores do transporte alternativo participaram de uma reunião, na manhã de ontem, na Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) para tratar sobre as ações de fiscalização e apreensão de veículos que o órgão vem realizando.

A categoria pediu uma diminuição na fiscalização das kombis e vans que, desde o dia 4 deste mês, já contabilizou 60 apreensões de veículos irregulares. A regularização da situação do transporte alternativo também entrou em discussão. Mesmo após a conversa, o impasse entre a categoria e a CTBel permaneceu.

“O discurso da CTBel é o mesmo há sete anos. É preciso constituir empresa para ser regular, mas nada foi feito durante esse período”, informou Ellen Margareth, superintendente da CTBel.

Segundo Ellen, os trabalhadores querem ser regularizados enquanto cooperativa, o que não pode ser feito. “A Lei Orgânica do Município diz que para ser transporte tem que ser empresa privada e a cooperativa não tem os mesmos deveres de uma empresa. Uma empresa recebe ordem de serviço, com horários e itinerários e a cooperativa circula para onde quiser”, frisou.

LEI

Para Sebastião Barros, presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo do Jurunas, uma das soluções por parte da categoria será pedir alteração na Lei Orgânica do Município. “Sabemos que o transporte é deficiente, mas estamos trabalhando para melhorar. Queremos pedir a alteração da lei para tentar regulamentar”, disse.

O vereador Marquinho (PT) também participou da reunião e informou que deu entrada em uma proposta de alteração da lei. “A proposta é incluir as cooperativas e fazer uma revisão da lei. A ideia é fazer a votação em novembro, mas isso pode acontecer antes”.

Enquanto isso, a categoria promete continuar a trabalhar. “Por enquanto vamos continuar na ilegalidade, mas vamos reunir com os trabalhadores para decidir o que fazer”, afirmou. A superintendente garantiu que as fiscalizações vão continuar, até porque a CTBel cumpre uma sentença judicial, onde está sujeita a multa diária de R$10 mil caso não tire os veículos de circulação.

Para evitar tumultos durante a reunião, a CTBel colocou guardas municipais para reforçar a segurança.

(Diário do Pará)