MPE publica nota sobre morte dos gêmeos em Belém

Segundo a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, com atribuição para atuar nos feitos judiciais e extrajudicias que apuram crimes praticados contra crianças e adolescentes, Líliam Patrícia Duarte de Souza Gomes, só as investigações policiais, em especial os laudos periciais, concluirão se os bebês nasceram com vida, hipótese em que pode ter ocorrido eventual crime contra criança.

Ao final das investigações policiais, havendo provas ou indícios suficientes que demonstrem a ocorrência de crime contra criança, promoverá a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude a ação penal para que sejam apuradas na justiça as responsabilidades pelo fato, caso em que, havendo eventual crime de omissão de socorro à mãe, este também será julgado na Vara de Crimes contra Criança e Adolescente.

Se as crianças já tiverem nascido mortas, a atribuição para atuar no caso será de uma das Promotorias de Justiças Criminais do Ministério Público, pois a vítima terá sido a mãe.

ÁREA CÍVEL – O Promotor de Justiça da Infância e Juventude Ernestino Roosevelt Pantoja ajuizou, em março de 2008, uma ação civil pública contra o Estado e Município, cobrando a construção de um novo prédio para o Hospital Santa Casa de Misericórdia, com melhores condições de atendimento e um número maior de leitos.

Na semana passada, o promotor Roosevelt inspecionou as obras de construção da nova Santa Casa, junto do Secretário de Estado de Obras Públicas Joaquim Passarinho. A previsão é que o prédio seja entregue em agosto de 2012.

(Ascom/ MPE)