MP fecha acordo para remanejamento de ambulantes

O Ministério Público do Estado fez hoje (24) a mediação da quarta reunião de trabalho para definir um acordo sobre o remanejamento de ambulantes da rua Santo Antônio, durante as obras de revitalização do centro comercial de Belém. O promotor de justiça do consumidor Marco Aurélio Lima do Nascimento conseguiu fechar com a prefeitura e ambulantes os locais onde os trabalhadores continuarão suas atividades até o final das obras.

Assinaram o acordo, perante o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Economia (Secon), a Associação dos Trabalhadores Informais do Centro histórico de Belém e o Sindicato dos Trabalhadores do Mercado Informal de Belém.

A proposta inicial da prefeitura era retirar todos os ambulantes da rua Santo Antonio, remanejando-os para a praça Barão do Guajara e para um terreno situado na rua 28 de setembro, próximo a Avenida Presidente Vargas, em caráter provisório, local esse que recebeu melhorias.

Os ambulantes fizeram proposta alternativa na qual apenas o primeiro quarteirão, entre as avenidas Presidente Vargas e rua 1º de março fosse desocupado, para que as obras da prefeitura fossem iniciadas.

Ao final da reunião, a promotoria conseguiu um acordo. Ficou decidido que entre 84 a 100 trabalhadores serão remanejados para a Praça Barão de Guajará, com prioridade para os ambulantes mais antigos. Os demais, em torno de 60 trabalhadores, ficarão distribuídos no terreno da Rua 28 de setembro, Espaço Palmeira e Rua João Alfredo. As obras da prefeitura iniciarão no dia 28 de agosto.

“Os equipamentos e as barracas padronizadas, estarão disponíveis em setembro na Praça Barão do Guajará. Os demais ambulantes que trabalham entre a 1º. de março e Frutuoso Guimarães serão remanejados assim que a prefeitura entregar a cobertura e os equipamentos no espaço da Rua 28 de Setembro”, explica o promotor Marco Aurélio.

O projeto da Rua Santo Antônio inclui a retirada de publicidade irregular pelos empresários para revitalização das fachadas dos estabelecimentos comerciais. (As informações são do MPE)