Lewandowski é novo relator do recurso de Jader

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, tirou da relatoria do ministro Joaquim Barbosa os recursos de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e de Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a Lei da Ficha Limpa. A decisão foi tomada na última segunda-feira. Os processos foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor de Joaquim Barbosa.

O motivo para a redistribuição dos recursos foi o longo período de licença médica de Joaquim Barbosa. Com a decisão do Supremo de que a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) só vale a partir das eleições de 2012, os dois políticos aguardam o desfecho de seus recursos no STF para tomar posse nos cargos de senador.

Cássio Cunha Lima somou mais de um milhão de votos na Paraíba nas eleições de 2010, mas estava com o registro indeferido por conta da Lei da Ficha Limpa. Por isso, tomaram posse como senadores pelo estado Vitalzinho, com 869 mil votos, e Wilson Santiago, escolhido por 820 mil eleitores. Os dois senadores são do PMDB.

No Pará, Jader Barbalho foi o segundo candidato mais votado, com 1,79 milhão de votos. O primeiro foi Flexa Ribeiro (PSDB), com 1,81 milhão. Atrás de Jader ficaram Paulo Rocha (PT), com 1,73 milhão de votos, e Marinor Brito (PSol), que teve 727 mil. É Marinor quem hoje exerce a segunda vaga do Senado destinada ao Pará.

O ministro Peluso baseou sua decisão para redistribuir os recursos no Regimento Interno do Supremo. A substituição nos casos de ausência foi criada pela Emenda Regimental 42/2010, aprovada no ano passado. Leia mais no Diário do Pará.