Defensoria do Consumidor é implantada no Estado

A Defensoria Pública do Pará, por meio do Centro de Estudos, lançou no dia 26 de agosto, a Defensoria do Consumidor. O lançamento contou com a participação do Defensor Público Geral Antônio Roberto Cardoso; da Diretora do Centro de Estudos, Marialva de Sena Santos; do Promotor de Justiça do Consumidor, Marco Aurélio Nascimento; da Diretora do Procon-PA, Eliana Uchoa; do representante da OAB-PA e membro da Comissão do Consumidor, Wilton Moreira Filho; e da Defensora Pública e Coordenadora do Nudecon-RJ, Larissa Davidovich.

Na abertura do Seminário “A Defesa do Consumidor em debate”, a Diretora do Centro de Estudos, Marialva de Sena Santos, em nome do Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso, assinalou o ato de lançamento da Defensoria do Consumidor, que também atuará em prol dos consumidores assistidos pela instituição, assim como: a Delegacia de Defesa do Consumidor - Decon; o Ministério Público; a OAB; o Procon, que são órgãos que já atuam na área.

Durante o ato, Marialva Santos informou a todos os presentes que a criação e o lançamento das três Defensorias de Relações de Consumo representou mais um avanço e conquista da Defensoria Pública do Pará, que é fruto da execução do seu Planejamento Estratégico Institucional. “A ideia surgiu de um projeto apresentado pela Diretoria Metropolitana ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que deu ensejo à Resolução CSDP 072, de 04/05/2011, em seu artigo 3º. Assim, o Conselho Superior, com muita sapiência e equilíbrio, auxiliado pelo estudo da Diretoria do Interior e da Diretoria Metropolitana, extinguiu algumas Defensorias e criou outras novas, com base no critério da demanda e da procura do serviço”, explicou a Diretora do Centro de Estudos.

Na ocasião, Marilava Santos, apresentou os novos defensores públicos que atuarão nas Defensorias do Consumidor. Segundo o Defensor Augusto Kozu, a criação de um núcleo direcionado à defesa do consumidor representa um desafio em razão da demanda que será atendida pela Defensoria do Consumidor. “Tenho certeza que as dificuldades existirão, e isso é inevitável, mas estamos prontos para enfrentá-las. Vamos priorizar os acordos extra-judiciais e, somente em último caso, entrar com ações judiciais. O empenho da Defensoria Pública em criar esse núcleo é plausível, e a exemplo do que já ocorre em outros Estados esperamos que aqui também a atuação da Defensoria do Consumidor seja exitosa”, frisou.

O Promotor de Justiça do Consumidor, Marco Aurélio Nascimento, elogiou a atuação da Defensoria do Pará, a expansão que vem alcançando na área jurídica e o bom serviço que leva à sociedade do Pará. O mesmo elogio também foi ratificado pelo representante da OAB-PA e membro da Comissão do Consumidor, Wilton Moreira Filho, que parabenizou a Defensoria do Consumidor e toda a gestão pelo excelente trabalho.

Em seguida, foi lançado o Manual “Consumidor Conheça seu Direito”, que foi elaborado pela Defensoria Pública, através da Diretora do Centro de Estudos, Marialva Santos. O manual contém informações imprescindíveis ao consumidor, orientações a cerca de seus direitos e como devem proceder para reclamações, bem como os casos aos quais o consumidor pode reclamar. No manual também consta orientações sobre os órgãos que atuam em defesa do consumidor, como: a Defensoria do Consumidor; o Ministério Público; a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB; o Procon e a Delegacia de Defesa do Consumidor - Decon.

Ao final do evento foi iniciado o Seminário "A Defesa do Consumidor em Debate".

(Agência Pará)