Açougueiros negociam regularização

Mais quatro meses. Esse será o prazo final para que os açougueiros de Belém regularizem suas atividades. Ontem de manhã, cerca de 200 trabalhadores do ramo que atuam em feiras e mercados da cidade se reuniram com o Ministério Público do Estado e a Secretaria Municipal de Economia (Secon) para negociar os detalhes do acordo.

O Ministério Público exige a instalação de equipamentos como balcão expositor refrigerado, mesa de corte e balança digital, dentre outros. As medidas são para garantir a qualidade da carne em exposição. No próximo dia 8, açougueiros e o Ministério Público se reunirão mais uma vez para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual os comerciantes se comprometem a adquirir o equipamento. Os 120 dias de prazo passam a contar após a assinatura do TAC. Quem não cumprir o acordo, terá a mercadoria apreendida e a concessão para funcionamento cassada.

IRREGULARES

“Nem 10% dos açougueiros da cidade estão regulares”, avalia o promotor de justiça do consumidor, Marco Aurélio Lima do Nascimento. Ele atenta para o fato de que as negociações com a categoria vêm se arrastando há 15 anos, quando foi criada a Portaria nº 304/96, do Ministério da Agricultura. “Tivemos avanços. Os supermercados e açougues se adequaram, mas os mercados e feiras continuam sendo o grande problema”.
Os açougueiros ganharam uma prorrogação do prazo pois alegam que o mercado local não supriu a demanda por equipamento. Segundo o Sindicato dos Açougueiros de Belém, o investimento total gira em torno de R$ 10 mil. “Será uma conta salgada, mas estamos dispostos a investir. Nós estamos satisfeitos com os rumos da negociação. Queremos manter nossas concessões e oferecer qualidade”, diz Paulirio Araújo, presidente do sindicato.

Os açougueiros terão acesso a uma linha de crédito no valor de R$ 5 mil oferecida pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável, através do Banco do Brasil, para compra de equipamento.

Apesar dos avanços, o sindicato aponta ainda algumas deficiências que não estão sendo atentadas pela portaria. “Precisa haver investimento em câmaras frigoríficas. Somente a exigência do balcão frigorífico não garante a qualidade da carne. A carne é distribuída no mercado e nas feiras de madrugada. Nem sempre o feirante está nesse horário para recebê-la”, aponta Paulirio.

Os únicos mercados públicos que contam com câmara frigorífica, segundo o sindicato, são o Bolonha, no Ver-o-Peso, que tem duas; e o do Guamá, com uma. Segundo Luis Carlos, diretor da Secon, até o final do ano as feiras da Cabanagem e do Marco irão receber câmaras frigoríficas.

RESUMO

O MP estipulo um prazo de 120 dias para os açougueiros que atuam em feiras e mercados de Belém se adequarem a normas de higiene e equipamentos. O acordo exige a aquisição de balcão expositor refrigerado, mesa de corte e balança digital. Os trabalhadores irão assinar um TAC se comprometendo a cumprir as exigências. (Diário do Pará)