Quatorze reintegrações de posse à vista

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar hoje e amanhã, na Vara Agrária Regional de Castanhal, um mutirão da reforma fundiária. O objetivo é agilizar e discutir maneiras para que 14 reintegrações de posse de terras invadidas no Estado aconteçam sem violência no campo. A ação é uma parceria conjunta com vários órgãos do governo estadual e vai contar com a participação do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho.

A Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo está na cidade desde ontem e participou de uma reunião para discutir o principal problema de reintegração de posse hoje no Pará. A devolução de 23 mil hectares da fazenda Santa Martha, no município de Moju, foi o estopim para o mutirão. “Isso é o reflexo de uma problemática na política fundiária do Pará. Não temos terra para alocar esses sem terra”, argumentou o ouvidor agrário do Estado, Artur Tourinho Neto.

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) afirma que de todo o território paraense, apenas 16% das terras públicas são de responsabilidade do órgão e todas elas já se encontram ocupadas. “Não temos terras para assentar essas famílias. Vamos tentar providenciar um destino para elas, mas a verdade é que não é fácil localizar essas áreas”, explica o presidente da Iterpa, Carlos Lamarão. Conforme Lamarão existem algumas terras devolutas que poderiam ser usadas para acampamento provisório, mas que ainda não há o registro imobiliário no nome do governo. Leia mais no Diário do Pará.