Concursados do Evandro Chagas protestam na BR

Integrantes da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) realizaram, na manhã desta terça-feira (30), um ato de protesto, em frente a sede do Instituto Evandro Chagas, localizado na rodovia BR-316, em Ananindeua. A manifestação aconteceu em apoio à decisão do procurador Alan Mansur, do Ministério Público Federal no Pará, que no último dia 18 ajuizou ação para que os aprovados no concurso público do Instituto, realizado em 2010, sejam nomeados pelo Governo Federal.

O ato de protesto foi organizado pelos aprovados nos cargos técnicos e administrativos, com o objetivo de pressionar o Governo Federal para acelerar as nomeações. Através de Inquérito Civil Público, o procurador Alan Mansur pediu a Justiça Federal a convocação de 100% dos aprovados no concurso.

De acordo com José Emílio Almeida, Presidente da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), o lançamento de uma nova medida de contenção de despesas do Governo Federal preocupa ainda mais os concursados, pois a última medida anunciada teria impedido as nomeações. “Nós não pretendemos fechar a BR e nem incomodar ninguém, mas queremos marcar uma audiência com a Drª Elizabeth Santos, diretora do Evandro Chagas.”

Emílio Almeida ressaltou que a diretora do Evandro Chagas não deu um prazo para a nomeação, já que este processo não depende dela, mas do governo federal.

A manifestação foi apoiada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep/PA). “A falha nas nomeações é motivada pela política de ajuste fiscal que reserva o dinheiro em detrimento do serviço público”, defende Neide Solimões, integrante da diretoria do Sindicato. Os protestos devem continuar até que as 392 pessoas sejam chamadas.

Busca pela nomeação

Segundo informações da Asconpa, embora tenha sido fundado em 1940, o Instituto Evandro Chagas/Centro Nacional de Primatas (IEC/CENP), até o ano passado, nunca havia realizado concurso público para admissão de servidores. Seus funcionários eram admitidos através de contratos temporários ou de mão de obra terceirizada.

Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que fosse realizado concurso público. No ano seguinte, o Evandro Chagas assinou um Termo de Conciliação Judicial (TCJ), proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), prevendo a substituição do serviço terceirizado no órgão, até dezembro de 2010

O certame para provimento de servidores efetivos para o Instituto foi realizado em fevereiro de 2010, ofertando 392 vagas para os cargos de Pesquisador em Saúde Pública (61); Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica (21); Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (45); Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica (145); Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica (115); e Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (5).

Em julho do ano passado, a primeira lista de aprovados no concurso foi divulgada, no entanto, o acordo assinado com o Ministério Público do Trabalho ainda não foi cumprido e os servidores aguardam as nomeações. Diante disto, a pedido do Ministério do Planejamento (MPOG), a data de validade do acordo foi estendida até o dia 31 de dezembro de 2011.

Segundo Elizabeth Santos, diretora do Instituto Evandro Chagas, cerca de 50%, dos quase 700 servidores do órgão, trabalham há anos como bolsistas ou em projetos de pesquisa. Boa parte deles está em vias de se aposentar. A Diretora ainda afirma que agora em setembro, possivelmente serão convocados 198 concursados.

A Associação dos Concursados do Pará decidiu, em reunião realizada no dia 5 de agosto, realizar um ato de protesto. A data do ato foi definida após o retorno da comissão de representantes dos concursados, que foi à Brasília, no dia 10 de agosto, para participar de audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

(DOL, com informações da Ascom/Asconpa)

>> Atualizada às 11h20