MP e parceiros debaterão a normatização da pesca

O Ministério Público do Pará (MPE) e instituições ligadas ao setor pesqueiro discutirão a “Normatização da Atividade de Pesca” em Seminário a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro no município de Porto de Moz, região oeste, localizado a 570 quilômetros da capital Belém.

O convite foi oficializado ao Ministério Público pelo Grupo que compõe o Comitê de Desenvolvimento Sustentável, a procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, Maria da Graça Azevedo Silva.

“Essa atividade está sendo feita com responsabilidade, com a coletividade, para resolver os problemas da comunidade. Eu acho importante este seminário, porque eles vão discutir as normas referentes a essa atividade de pesca e como vai se proceder à questão das redes, da comercialização e outros fatores relacionados à sustentabilidade”, diz a procuradora de justiça Graça Azevedo.

“Ás vezes os acordos são formais entre os pescadores ou informais para o público. Percebemos que não há nenhuma lei que ampare esses acordos de pesca. A idéia é buscar o apoio do Ministério Público para discutir essa questão dos Acordos de pesca e formar uma lei que fale da legalização e da fiscalização para que, quando acontecer um problema de invasão as comunidades saberem aonde recorrer e como reagir a esses problemas”, explica o coordenador do grupo Augustinho Antenório.

Segundo o coordenador Antenório, “a comunidade de Porto de Moz possui problemas externos nas atividades de pesca, tendo como principal foco as invasões, o que leva os pescadores a entrarem em acordos entre si por não se ter um controle por parte do Estado”, destaca ele.

COMITÊ - O comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz é uma instituição que apóia as comunidades nas atividades sustentáveis da região como: Acordo de pesca, questão florestal e outras atividades agrícolas em benefício dos moradores da região.

O projeto de normatização de pesca do CDS (Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz) tem parceria com o município de Medicilândia tendo o apoio de mais duas instituições, a SERNE e a Fundação de Altamira. O percurso dos seminários terá início no município de Altamira até chegar a Porto de Moz. Estarão sendo convidados a participar do encontro todos os órgãos responsáveis do meio ambiente. (MPE/PA)