Pará se mantém no debate dos royalties

O vice-governador do Pará e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes, participou ontem, no Senado Federal, em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos. Ao lado de outros 24 Estados da Federação não incluídos na área do pré-sal, o Pará reivindica receber royalties pela produção de petróleo na costa brasileira, alegando que a riqueza é de todo o país, e não somente dos Estados onde a camada de exploração petrolífera foi encontrada. Por isso, foi convidado para debater o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos.

O senador Delcídio Amaral (PT/MS), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, abriu a discussão ressaltando a preocupação do Legislativo com a chamada “judicialização” do debate sobre os royalties do pré-sal. Segundo ele, governadores de Estado não incluídos na área de exploração, ameaçados de não receber nada, ou de ter acesso a uma pequena participação pela extração do petróleo, ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal se apenas dois ou três Estados forem beneficiados pelos royalties. “Não podemos permitir uma guerra entre Estados”, disse o senador, “por isso essas reuniões são tão importantes. Devemos ouvir sugestões de representantes de todos os Estados brasileiros, para que essa questão seja decidida no Congresso Nacional, de forma democrática”. Leia mais no Diário do Pará.