Consórcio explicará compras fora do Pará

Representantes das construtoras que compõem o Consórcio Construtor de Belo Monte devem se reunir, no próximo dia 30, em Altamira, com os parlamentares que compõem a comissão externa da Assembleia Legislativa para acompanhamento das obras da hidrelétrica. A expectativa é que eles apresentem as razões da opção comercial do consórcio de realizar compras de máquinas e insumos para a obra fora do Pará, deixando de recolher tributos ao Estado.

Na última terça-feira (30), a comissão parlamentar teve a primeira reunião com o presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, contratante do consórcio construtor, que reúne dez empreiteiras, entre elas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS.

Nascimento disse aos deputados que só repassou, até agora, R$ 500 milhões dos R$ 14 bilhões previstos para a obra, embora informações não oficiais assegurem que as compras fora do Pará já atingiram a cifra de R$ 1,3 bilhão.

Secretário da comissão, o deputado Raimundo Santos abriu o encontro lendo a íntegra do manifesto “Morte não é com M”, assinado pelo Sindifisco-Pará em parceria com a Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), apontando danos ao Pará a partir das operações.
O presidente do Sindifisco-Pará, Charles Alcântara, já foi convidado pela comissão parlamentar para participar da reunião do dia 30, e reforçar o manifesto contra as compras feitas fora do Estado pelas empreiteiras que atuam na obra.

Anteontem, o deputado Martinho Carmona, que preside a comissão, disse a Alcântara que o documento do Sindifisco, assinado em parceria com o presidente da Asfepa, Antônio Catete, que também será convidado da comissão, é “irrepreensível” ao defender o Pará.

Também serão convidados à reunião de Altamira os secretários da área econômica do governo estadual, a começar pelo vice-governador e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes, que preside o grupo designado pelo governador Simão Jatene para acompanhar os impactos ambientais e socioeconômicos do megaempreendimento. Os secretários Sérgio Leão (Governo), José Tostes Neto (Fazenda) e Sidney Rosa (Projetos Estratégicos) também receberão convites para defender as razões do Estado na reunião, segundo a lista elaborada pelo presidente da comissão externa da AL.

De acordo com o deputado, o Estado pretende tributar proporcionalmente as compras de máquinas e insumos já realizadas fora do Estado para as obras que se realizam dentro do Pará e celebrar um acordo com os construtores para que os R$ 13,5 bilhões que a Norte Energia contabiliza como repasses futuros sejam internalizados na economia paraense. Carmona anunciou que a comissão será intransigente na defesa da causa levantada pelo Sindifisco no manifesto distribuído às autoridades do Executivo e Legislativo. (Diário do Pará)