AL tem até 2ª para notificar substituto

A presidência da Assembleia Legislativa (AL) recebeu ontem a notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) informando sobre a cassação do deputado Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca (PT), também determinando que a AL providencie a posse do suplente da bancada petista. O documento não especifica o nome que deverá assumir a vaga, mas o suplente da bancada é o vereador de Belém Alfredo Costa.

Segundo a assessoria de imprensa da AL, o ofício do TRE/PA foi encaminhado pela presidência à procuradoria-geral da casa, que tem 48h para providenciar a notificação do suplente para assumir o cargo. O prazo é contado pelos dias úteis, portanto, encerra às 18h da segunda-feira. Também no mesmo dia encerra o prazo para a defesa de Chico da Pesca recorrer contra a cassação. O advogado João Batista dos Anjos afirma que ajuizará um embargo de declaração, pedindo modificação da sentença, que, além de cassar o mandato do deputado, o tornou inelegível por oito anos.

Batista alegará que não há provas das acusações contra Chico da Pesca, cassado por acusação de ter montado um esquema para fraudar o seguro-defeso. O esquema teria desviado dos cofres públicos cerca de R$ 40 milhões. Chico da Pesca também é acusado de compra de votos, abuso de poder econômico, crime contra administração pública, entre outros.

Se o efeito modificativo da sentença for negado pelo TRE/PA, Batista pretende ingressar com novo recurso, requerendo a suspensão da cassação até julgamento do recurso pelo TSE.

SUPLENTES

Há especulações não confirmadas pelo PT estadual de que quem assumirá a vaga de Chico da Pesca será a segunda suplente do partido, Suely Oliveira, ex-secretária de Urbanismo do governo Ana Júlia. Isso se daria porque Alfredo terá que renunciar ao cargo de vereador para assumir a vaga na AL. Porém, se Chico da Pesca conseguir retornar ao cargo, Costa perderia os dois mandatos.

O presidente estadual do PT, João Batista Silva, não confirmou esta informação. Mas, admite que a orientação do partido é para que Chico da Pesca recorra. Ele disse que o partido conta com 30 dias para ter uma definição judicial e tomar a decisão final. “Não fizemos este debate para que a Sueli Oliveira assuma. Além isso, o Alfredo Costa ainda não se manifestou sobre a situação ao partido”. (eBand)