Diesel ilegal polui a Grande Belém com enxofre

Afetado pelas distorções e fraudes que desequilibram o mercado de combustíveis no Brasil, o Pará sofre não apenas perdas financeiras - o que já é muito grave para um Estado que necessita dramaticamente de investimentos em serviços públicos e projetos sociais. Aqui, as populações de Belém e das cidades que integram a região metropolitana – Ananindeua, Marituba e Santa Bárbara – estão respirando, ao que tudo indica, um ar poluído pela queima de óleo diesel com teor de enxofre além do permitido.

A denúncia foi feita nesta sexta-feira, durante encontro realizado na Estação das Docas, pelo advogado Francinaldo Oliveira, assessor jurídico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará. Na região metropolitana, segundo ele, só pode ser utilizado o diesel S50, um combustível especial que libera menos enxofre, deixando o ar mais limpo. Esse diesel, de coloração verde e preço mais alto, foi adotado no Brasil como forma de diminuir a poluição nos grandes centros urbanos. Além dele, temos o diesel comum, o S500, de coloração vermelha, mais barato e de uso recomendado apenas fora das regiões metropolitanas.

Porém, segundo afirma Francinaldo Oliveira, análises feitas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) em amostras de combustível colhidas em Belém têm feito referência ao diesel de coloração vermelha, o que indica estar ocorrendo aqui o comércio – ilegal – de diesel S500.

O assessor jurídico do Sindicombustível acrescentou que está havendo também a suspeita de desvio fraudulento de óleo diesel destinado ao abastecimento da frota pesqueira do Pará. O óleo que abastece a indústria de pesca, segundo ele, não contém biodiesel e é subsidiado pelo governo com a isenção de impostos – PIS, Cofins e ICMS, o que torna seu preço final sensivelmente mais barato do que o valor pago pelo consumidor comum. Sem entrar em detalhes, o advogado acrescentou haver hoje elementos que reforçam a desconfiança de que o óleo diesel subsidiado vem sendo submetido a descaminho para abastecer frotas particulares, inclusive de ônibus. Leia mais no Diário do Pará.