Minicursos preparam candidatos à Procuradoria

A Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa) promove a partir desta segunda-feira, 05 de setembro, minicursos de aperfeiçoamento aos conhecimentos específicos e introdutórios à carreira dos procuradores de Estado. Assuntos importantes do Direito, direcionado especialmente a quem está se preparando para o concurso público da Procuradoria Geral do Estado, fazem parte da programação.

São cinco minicursos, distribuídos nas diversas áreas do Direito. O primeiro deles, de Direito Agrário, será realizado nos dias 05, 06, 08 e 09 de setembro, sobre o tema “Tópicos de Direito Agrário e a Lei Estadual nº 7.289/2009”, ministrado pelo ex-procurador geral do Estado, Ibraim José das Mercês Rocha. O horário será das 19h às 21h30.

Nos dias 19, 20, 21 e 22, das 19h às 22h, será realizado o minicurso de Direito Tributário, acerca do tema “Questões fundamentais e polêmicas do ICMS e Execução Fiscal no Pará”. Os procuradores Fábio Goes, Fernando Oliveria e Victor Lima estarão à frente das palestras.

Acerca do Direito Processual, será ministrado pelo procurador José Henrique Mouta, o minicurso “Aspectos Principais do Estado em Juízo”, das 18h30 às 22h, nos dias 28, 29 e 30.

No período da tarde, estão programados dois minicuros. Sobre Direito Ambiental e Minerário, nos dias 19, 20 e 21 de setembro. O tema discorrerá sobre “Unidades de Conservação e Zoneamento Ecológico e Econômico no Estado do Pará. Natureza judicial do CFEM”, pela procuradora Lilian Haber, das 15h às 18h30. O outro tema será a Execução da Fazenda Pública, com o tema “O Precatório e o novo regime especial no Estado do Pará – EC 62/2009 e Decreto 2.265/2010 e Requisição de Pequeno Valor e a Lei Estadual 6.624/2004. Questões polêmicas da Execução da Fazenda Pública no Estado”. Este será ministrado pela procuradora Anete Penna de Carvalho, das 15h30 às 18h, nos dias 26, 27, 28 e 30.



Serviço:

Minicursos de Direito para o concurso público de Procuradores do Estado do Pará.

Realização: Associação dos Procurados do Estado (Apepa)

Valor: R$ 150,00 cada minicurso.

Inscrições: Sede da Apepa, localizada na Rua dos Tamoios, 1671, Prédio da PGE.

Contato: (91) 3344-2776. (Dol, com informações de assessoria)