Defensoria Pública terá 54 novos defensores

Na última terça feira (6) foi solicitado formalmente junto à Secretaria de Estado de Administração a exoneração, a pedido, de um membro da carreira e a nomeação de 54 novos servidores para a Defensoria Pública do Estado, como reposição dos quadros pelo afastamento recente de defensores públicos, bem como para possibilitar a expansão dos serviços da instituição no interior do Estado.

De acordo com o Defensor Público e Chefe de Gabinete em exercício, Bruno Braga, "as nomeações só serão possíveis graças à sensibilidade do executivo para com a prestação de assistência jurídica aos necessitados no interior do Estado, aliado à gestão financeira responsável da Defensoria Pública e a organização do grupo dos aprovados, que articuladamente trouxeram ao órgão documentos fundamentais para evitar a nomeação desnecessária de novos membros que já não têm mais interesse em assumir o cargo".

A nomeação de 54 servidores encerra a lista de todos os aprovados no concurso C143, incluindo o cadastro de reserva, restando apenas os candidatos que anteriormente requereram final de fila e foram reclassificados para os últimos lugares do certame. “Destaque-se que quase todos os cargos de 1ª Entrância previstos em lei serão ocupados, e todas as comarcas do Estado terão a presença da Defensoria Pública, o que é algo inédito na história da instituição, quiçá de todas as Defensorias Públicas do Brasil”, frisou Bruno Braga.

É importante frisar que a nomeação dos aprovados cumpre mais uma meta do Planejamento Estratégico Institucional da Defensoria Pública para o biênio 2010-2012, bem como é uma meta do Plano Plurianual da Defensoria para o quadriênio 2012-2014, já incorporada pelo Executivo e em análise na Assembleia Legislativa do Estado.

Após as nomeações, cujo processo terá rito célere, os nomeados terão prazo de 30 dias para a posse no cargo, e as instruções necessárias quanto à documentação e exames médicos serão fornecidas pela Sead quando da nomeação, bem como por portaria da Defensoria Pública oportunamente.Os municípios do interior do Estado (1ª Entrância) nos quais os futuros defensores públicos serão lotados serão ofertados pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. (Agência Pará)