A segunda etapa da Operação “Belém Cidade Limpa” iniciou, nesta quinta-feira (08), com a retirada de propagandas irregulares na Avenida Almirante Barroso. Realizada pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), a operação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Guarda Municipal de Belém (GMB) e Ordem Pública.
A operação começou em frente à sede da Tuna Luso Brasileira, com a retirada dos equipamentos de outdoors notificados e adesivados na primeira etapa, que não cumpriam as normas técnicas exigidas pela Lei Municipal 8.106/01.
Dos 120 casos de publicidades notificadas, cerca de 40% foram feitas em função de irregularidades técnicas, e por conta disso, as mídias foram retiradas. As demais, com problemas de regularização junto a Prefeitura de Belém estão solucionando o problema. O diretor geral da Secon, Luiz Carlos Silva, ressaltou que todos os proprietários foram notificados e informados sobre os prazos para a regularização do equipamento.
A operação deve prosseguir nas avenidas Visconde de Souza Franco, Conselheiro Furtado, Rua dos Pariquis e Gama Abreu, e travessas Antônio Barreto, São Pedro e Tiradentes, até que sejam retiradas todas as publicidades em desacordo com as normas técnicas.
De acordo com a lei, a operação “Belém Cidade Limpa” tem o objetivo de organizar, controlar e orientar o uso de propaganda ao ar livre de qualquer natureza, respeitando o interesse coletivo, as necessidades de conforto ambiental e urbanístico. Além de da proteção do patrimônio histórico, artístico, cultural e paisagístico da cidade.(Ascom Secon)
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