Sobre o deferimento de liminar divulgada nesta sexta-feira (9), obrigando o Estado e o Município de Belém a tomarem diversas medidas em relação ao atendimento de pacientes renais crônicos, a direção da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que a ação divulgada hoje foi ajuizada no dia 3 de agosto passado, e se refere à situação constatada nos meses de junho e julho. Até a presente data, a Sespa não foi notificada da decisão.
A direção da Secretaria esclarece que, desde janeiro de 2011, o governo do Estado não tem medido esforços para reduzir a fila de pacientes renais crônicos no Pará. Até maio de 2011, o Pará tinha disponíveis 227 máquinas de hemodiálise, 1.674 pacientes em tratamento e 278 na lista de espera. Gradativamente, a Sespa vem ampliando o número de serviços e vagas para renais crônicos em todo o Estado.
Inicialmente, houve ampliação de um total de 44 máquinas, sendo nove em Altamira (município da região do Xingu), 10 em Redenção (no sul), 15 em Santarém (no oeste) e 10 em Bragança (no nordeste paraense), totalizando 264 novas vagas.
Também estão em fase de implantação mais 46 máquinas em Belém, sendo 35 na Unidade Satélite do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, na Batista Campos, e 11 na Fundação Santa Casa de Misericórdia. Estão sendo instaladas em unidades de saúde da rede particular mais 31 máquinas, sendo quatro em Marabá, 20 em Ananindeua e sete em Belém.
Dessa forma, quando todos esses serviços estiverem em pleno funcionamento, o Estado terá disponíveis 348 máquinas e 2.088 vagas para tratamento. Mas enquanto não houver avanços nas ações de prevenção em relação a doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial, tarefa que compete aos municípios, nunca haverá máquinas suficientes para todos aqueles que necessitam.
A direção da Sespa reitera, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) também precisa colocar em funcionamento as seis máquinas de hemodiálise que continuam sem funcionar no Pronto Socorro Municipal (PSM), da Avenida 14 de Março, dificultando o tratamento de pacientes internados com quadro de insuficiência renal.
Já a Sesma afirmou que pretende reunir-se o mais breve possível com Ministério Público para encontra a solução para o atendimento e acolhimentos aos pacientes renais agudos.
A Sesma informa ainda, que está tramitando o processo de contratação da uma empresa que irá realizar a instalação adequada do serviço de Hemodiálise para os pacientes em estado agudo, no HSPM Mário Pinotti (Umarizal).
Esclarece também, que devido o espaço onde as máquinas serão instaladas ter quase 90 anos, todo o processo que envolve a instalação das máquinas envolve delicadas adaptações de engenharia e hidráulica, o que tem atrasado o inicio do atendimento.
Ressalta ainda que, hoje este projeto representa a maior prioridade da administração municipal na área da saúde. E que é de todo o interesse da Prefeitura e da Sesma, que este espaço seja entregue o mais breve que não está medindo esforço para que no mais curto espaço de tempo os pacientes de casos agudo possam ser atendido.
Atualmente quando o paciente renal agudo recebe alta médica, do serviço de atendimento de urgência e emergência, ele é cadastrado para receber atendimento ambulatorial em uma das quatro Clínicas Satélites, que conveniadas ao Sistema Único de Saúde, prestam este serviço. As Clínicas são: CCI Nefro, Nefro Clínica, Clínica do Rim e Pró Rim que funciona nas dependências do Hospital Beneficente Portuguesa.
A regulação deste atendimento ambulatorial é feito através do Departamento de Regulação da Secretaria, quando o pacientes é encaminhado para o atendimento ambulatorial sempre que há disponibilidade de vagas e mediante recomendação e liberação médica.
Entenda o caso
MP garante liminar que auxilia doentes renais
(Ascom Sespa e Sesma)
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