ICMS entrará na balança do plebiscito

O economista Josenir Nascimento pondera que a capacidade de investimento próprio do Estado do Pará hoje não chega a R$ 200 milhões, quase R$ 100 milhões a menos do que o Pará deixa de ganhar com a arrecadação do ICMS. “Para onde vai esse dinheiro? No caso de Belo Monte, por exemplo, quem terá que construir hospitais e escolas lá? O Estado e municípios. E quem vai receber a energia de Belo Monte? Vamos exportar energia para que os outros Estados ganhem na nossa costa”, critica.

Quando o Pará manda energia de Belo Monte para o Maranhão, Josenir diz que o Estado vizinho cobra ICMS da energia que sai daqui, mas não manda nenhum tostão de volta para cá. “Agora, quando São Paulo manda um carro para cá, temos que devolver para eles 7% de diferimento de ICMS. É uma distorção brutal”.

Segundo demonstrativo de arrecadação do ICMS no Pará desmembrado elaborado pelo economista, Belém ganharia R$ 125.116.312,00; Ananindeua R$ 28.581.078,00; Barcarena R$ 26.864.174,00 e Castanhal R$ 11.164.565,00. “Já imaginou o que municípios como esses poderiam fazer com esses recursos nas áreas de infraestrutura, educação e saúde?”

Os dados que basearam a análise de Josenir Nascimento foram tirados da palestra dada por Gilberto Rocha, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará (UFPA) durante o Congresso Paraense de Municípios. Rocha está, junto com o Idesp e Ipea, realizando um estudo de viabilidade dos três Estados e defende o não desmembramento do Estado, sob a justificativa que o Estado do Pará necessita não se dividir, mas sim elaborar um novo modelo de gestão. (Diário do Pará)