Os conflitos no Campo e formas de coibir a violência agrária no Estado do Pará foi à pauta da sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará, nesta segunda-feira (12), no auditório João Batista. A sessão foi convocada pelo deputado Edílson Moura (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA.
Criação de uma Comissão Mediadora de Conflitos Agrários e uma Comissão Permanente na ALEPA para acompanhar os conflitos no campo, foram algumas das propostas sugeridas durante a reunião pelos participantes, assim como o envio para o governo do Estado, da lista contendo o nome de pessoas ameaçadas de morte.
Serão pedidas, ainda, ao governador explicações sobre que providências foram tomadas para indenizar a família do sindicalista Dezinho, assassinado em 2000 em Rondon do Pará, e do Governo Federal pedindo intensificação na fiscalização das ações de alguns órgãos federais na região, em especial o IBAMA.
Ao titular o Instituto de Terras do Pará, Carlos Lamarão que não participou da sessão, será pedido explicações sobre o que motivou sua ausência na sessão. “Vamos agora convoca-lo, queremos saber quais as políticas do ITERPA, o que está sendo desenvolvido no combate efetivo para que o Pará não seja mais o Estado da impunidade”, disse Moura.
“A idéia da sessão aprovada pelos deputados era para discutir alternativas, soluções para os conflitos no campo de que forma os órgãos públicos podem se integrar junto aos movimentos sociais para coibir a violência que se alastra no Pará”, explicou Edílson Moura, citando em especial o assassinato do casal de extrativista em Nova Ipixuna, em maio passado, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, mortos no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém. “Não é mais possível que o Estado do Pará continue entrando nas manchetes das mídias somente pela sua violência”, protestou.
O deputado Claúdio Puty (PT) da bancada federal do Pará, esteve participando da sessão, nas presenças dos deputados estaduais, Carlos Bordalo (PT), Edmilson Rodrigues (PSOL), Celso Sabino (PTB) e Zé Maria (PT). Estiveram participando ainda da sessão especial, na mesa oficial dos trabalhos; Paulo Cunha, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário; Elielson Silva, superintendente do INCRA; Ana Maria Magalhães da Promotoria de Ministério Público do Estado e da Ouvidoria Agrária Nacional; do Desembargador Otávio Marcelino Maciel, Ouvidor Agrário do TJE; de Rossivagner Santana Santos – Defensor Público Agrário; do Delegado Geral, Nilton Jorge Barreto Ataíde, da Polícia Civil; de Raimundo da Silva Alves, coordenador do Programa Terra Legal do MDA; e de representantes de sindicatos e trabalhadores rurais, através de Carlos Augusto Santos, presidente da FETAGRI; Ulisses Manacás, coordenador estadual do MST, e de Célia Azevedo do Conselho Nacional dos Extrativistas. Sindicalistas, militantes partidários e lideranças do movimento social lotaram as dependências do auditório João Batista.(As informações são da Alepa)
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