Técnicos da Secretaria de Saúde do Município (Sesma) apresentaram hoje (12) no plenário da Câmara de Vereadores a prestação de contas referentes ao exercício dos anos de 2008 e 2009 do órgão. Mas os números não agradaram os vereadores e os poucos participantes da sociedade civil que participaram da sessão.
Segundo a legislação vigente, publicada na Lei 8.689 de 27 de julho de 1993, o órgão de saúde deve apresentar a cada três meses, em audiência pública, relatório de recursos, auditorias e serviços realizados no período.
Foram apresentadas diversas planilhas com os gastos setorizados divididos em programas de assistência básica, atendimento de alta e média complexidade, pagamento de pessoal e convênios hospitalares. Referentes ao período de três anos, os números não correspondem à situação atual, mas segundo os documentos, os investimentos na saúde ainda são financiados, em média, 65% pelo Governo Federal, 33% pelo Tesouro Municipal e 2% pelo Governo Estadual.
O diretor-geral da Sesma, Marco Alvarez, chegou a dizer que o município não recebe verbas sufientes para gerir com qualidade e afirmou que hoje se trabalha com um déficit de 125 médicos e 9 unidades do programa Saúde da Família também não realizam todo o trabalho por falta de profissionais.
Alguns vereadores alegaram que a sistemática de apresentação de dados não satisfaz os questionamentos do legislativo. A opinião foi compartilhada por representantes de comunidades.
Os responsáveis pela demonstração ratificaram, contudo, que essa era a maneira mais analítica e sintética possível. (DOL com informações do Diário do Pará)
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