Sesma trabalha com déficit de 125 médicos

Recursos insuficientes, falta de médicos, serviços insatisfatórios. Este é o cenário da saúde pública em Belém. Numa tentativa de explicar o funcionamento da gestão municipal, a Secretaria de Saúde do Município (Sesma) apresentou ontem, no plenário da Câmara Municipal de Belém, prestação de contas referente aos exercícios de 2008 e 2009.

Segundo a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, o órgão de saúde deve apresentar, a cada três meses, em audiência pública, relatório de recursos, auditorias e serviços realizados no período. Mas, conforme afirmou o vereador Marquinho (PT), essa é a primeira vez que a Sesma cumpre a determinação. “As comissões de Saúde e de Economia e Finanças convocaram a secretaria a apresentar o relatório, mas o correto seria que a iniciativa partisse do próprio Executivo”. Na abertura da exposição, técnicos do órgão apresentaram diversas planilhas com os gastos setorizados divididos em programas de assistência básica, atendimento de alta e média complexidade, pagamento de pessoal e convênios hospitalares. Segundo os dados, os investimentos na saúde ainda são financiados, em média 65% pelo governo federal, 33% pelo tesouro municipal e 2% pelo governo estadual. Esta divisão é considerada injusta pelo diretor-geral da Sesma, Marcos Alvarez.

“O município gasta mais do que deveria porque não recebe verbas suficientes para gerir com qualidade a saúde. Uma consequência disso é que hoje trabalhamos com um déficit de 125 médicos e nove unidades do programa Saúde da Família também não realizam todo o trabalho por falta de profissionais”, afirma.

COMUNIDADES

Apesar do vereador Nadir Neves (PTB) ter garantido que diversas comunidades foram convidadas a participar do evento, o que se via eram apenas 15 representantes da sociedade civil. Um deles foi Edevaldo Sales, do Conselho de Segurança Pública da Terra Firme, eleito em julho deste ano.

Tentando compreender melhor a gestão municipal da saúde, ele decidiu assistir à prestação de contas, mas saiu frustrado do evento. “Se eu levar esses números para a comunidade ninguém vai entender nada, nem dar a devida credibilidade. Acho que deveria haver um real acompanhamento do Ministério Público e dos conselhos municipais. Só quando houver independência nos processos a saúde ficará melhor”.

Opinião semelhante teve o democrata Fernando Dourado. Para ele, a sistemática de apresentação de dados não satisfaz os questionamentos do Legislativo. “É preciso explicar a destinação das verbas, justificar, por exemplo, as devoluções de repasses”, frisou. Os responsáveis pela demonstração pela Sesma ratificaram, contudo, que essa foi a maneira mais analítica e sintética possível.

Atraso prejudica doentes renais

Na última sexta-feira, uma decisão judicial acatou o pedido de liminar do Ministério Público do Estado (MPE) e obrigou o atendimento imediato de todos os pacientes renais agudos que procurarem os hospitais das redes municipal e estadual de saúde. Respondendo à medida, a Sesma afirmou que está tramitando o processo de contratação de uma empresa para realizar a instalação e manutenção adequadas ao serviço de hemodiálise para pacientes no Hospital de Pronto-Socorro Mario Pinotti, no bairro do Umarizal. No local existem seis máquinas paradas, ainda dentro de caixas.

Tal contratação, porém, já deveria ter sido feita em abril deste ano, quando a empresa JMB Clínica Médica LTDA venceu a concorrência pública destinada à realização destes serviços por menor preço. “A Sesma alega que perdeu o processo, mas mesmo que isso tenha ocorrido o correto seria fazer uma contratação emergencial enquanto ele era reconstituído. É um adiamento que só prejudica a população”, criticou o vereador José Scaff Jr., do PMDB.

Segundo Marcos Alvarez, o problema está na escassez de recursos financeiros. “As brigas estouram sempre no lado mais fraco, mas o MPE deveria acionar também o governo federal, que é o principal financiador da saúde pública”.

FONTE DE RECURSOS PARA A SAÚDE

- 65% pelo governo federal;

- 33% pelo tesouro municipal;

- 2% pelo governo estadual.

(Diário do Pará)