Mandato de conselheiros de saúde é prorrogado

Foi prorrogado até o dia 28 de dezembro deste ano o mandato dos membros do Conselho Estadual de Saúde, conforme decreto do governador Simão Jatene publicado no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira (12), a partir de resolução do colegiado. A proposta de prorrogação foi decidida em uma reunião extraordinária ocorrida dois dias antes do término do mandato, encerrado em 27 de julho.

Aprovada por unanimidade, a decisão levou em consideração o processo de organização das etapas municipais e estadual da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que envolvem a participação de conselheiros e poderiam interferir, assim, no andamento regular da eleição. O Conselho Estadual de Saúde é o órgão colegiado de deliberação superior do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo objetivo é estabelecer uma fiscalização ampla de toda política de saúde do Estado.

Os membros do conselho já se preparam para a Conferência Estadual de Saúde, que acontece dias 20 e 21 de outubro. O evento antecede a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que será em Brasília, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro. Ambos os eventos debaterão o mesmo assunto da conferência nacional, que traz os temas “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro” e “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.

Segundo o secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, os eventos possibilitam uma reflexão ampla para a situação da saúde pública, pois pretende-se discutir os serviços, a problemática e estratégias que visam melhorar a qualidade da saúde pública do Brasil. “Vamos debater o gerenciamento dos serviços e financiamentos voltados para o SUS. Este ponto de partida será de fundamental importância na discussão do evento”, afirma.

Para o representante estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Pedro Gonçalves, o evento funciona como um suporte que garante o direito de saúde com qualidade para todos que procuram o SUS. “Este evento discutirá temas importantes para melhorar o atendimento e acolhimento da população de modo geral”, avalia.

A conferência estadual terá 836 delegados, dos quais 50% são representantes de usuários, 25%, representantes de trabalhadores de saúde e 25%, representantes de gestores e prestadores de serviço. O número de delegados indicados por município varia conforme o número de habitantes. (Ag. Pará)