MP pede a prisão de mãe que descuidou de bebê

A promotora de justiça da infância e juventude Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves pediu à Justiça a decretação da prisão preventiva de Gisele Martins Mercês. A manifestação do Ministério Público do Estado (MPE) se deu nos autos do processo que apura a morte de uma criança de sete meses de idade em decorrência de avançado estado de desnutrição e desidratação, além da internação, pelos mesmos motivos, do seu irmão gêmeo. Segundo as investigações, a responsável pelo crime é a própria mãe Gisele.

Além da prisão preventiva, a promotora de justiça manifesta-se também no sentido de que o juiz do caso remeta os autos para uma das varas criminais do júri de Belém e a indiciada venha a responder pelo crime de homicídio qualificado em relação ao bebê que morreu e tentativa de homicídio quanto ao sobrevivente.

Conforme consta do inquérito policial, as crianças deram entrada no Pronto Socorro do Guamá, com visíveis sinais de maus tratos causados pela própria mãe no dia 15 de agosto deste ano. Uma das crianças não resistiu e faleceu e Gisele Mercês foi presa em flagrante pelo crime de maus tratos.

Durante o inquérito, testemunhas afirmaram que a mãe era totalmente irresponsável com seus filhos, não prestando o mínimo de assistência básica, como alimentação e assistência médica. “As crianças eram deixadas sozinhas aos cuidados dos outros quatro filhos, todos crianças, que passavam o dia inteiro com os bebês”, relata a promotora.

Uma das testemunhas alegou que nunca soube que os bebês mamassem vez que “Gisele chegou em casa depois do parto e passou a dar outro tipo de leite para os filhos gêmeos...que não cuidava das duas crianças, pois quem dava toda a assistência eram três crianças, uma de doze, outra de nove e outra de sete, todos filhos de Gisele”.

O conselheiro tutelar ouvido no inquérito e que esteve na casa da indiciada disse que “o estado das crianças, inclusive a que morreu e a que está internada, bem como as outras, é de completo abandono e negligência”.

Para a promotora Sandra Fernandes, o caso vai além dos maus tratos, configurando-se em crime contra a vida. “Ante a gravidade dos relatos coletados no curso da investigação criminal, corroborado pelas provas materiais, inclusive fotografias que retratam o estado cadavérico em que foi encontrado o bebê que veio a falecer e seu irmão gêmeo internado ás pressas, percebe-se que não se está a frente de um simples caso de crime de maus tratos”, diz.

“No caso sob enfoque a mãe deixou porque quis seu filho, bebê de sete meses, morrer de sede e de fome e pelo que se observa do estado que o outro bebê, irmão gêmeo do falecido e que foi internado no PSM do Guamá, também queria fazer o mesmo com o outro filho, vez que não há argumentos que justifiquem o que aconteceu, não há enfim, como justificar o injustificável”, conclui a promotora.

Quanto a prisão preventiva, o MPE considera necessária para evitar a fuga da indiciada e a garantia da ordem pública, resguardando o sentimento de segurança e punibilidade.

(Ascom/MPE)