Seminário de Direito prossegue em Santarém

O Tribunal de Justiça do Pará, através da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, abriu nesta quinta-feira, 15, em Santarém, o I Seminário de Direito Notarial e Registral, que está sob a coordenação da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, corregedora das Comarcas do Interior. As atividades do Seminário integram o termo de cooperação celebrado com o Conselho Nacional de Justiça, objetivando a adequação dos cartórios de registros ao melhor atendimento às suas finalidades, para o que se faz necessária a reciclagem e atualização quanto às leis e regras que estão modernizando e tornando mais eficientes as atividades que desenvolvem.

Na abertura, a desembargadora Nazaré Gouveia saudou os presentes, destacando a importância do debate sobre as questões cartorárias e informando sobre o projeto de modernização dos cartórios de registros de imóveis. Os trabalhos iniciaram com a palestra ministrada pelo dr. Flauzilino Araújo dos Santos, que abordou o tema “A Lei dos Registros Públicos e a Gratuidade”, seguida de debate.

À tarde, a desembargadora Nazaré Gouveia e a juíza Kátia Parente Sena, auxiliar da Corregedoria do Interior, repassaram informações sobre a realização das oficinas, destinadas a magistrados, registradores, notários, promotores, defensores públicos, funcionários do TJPA e serventuários dos cartórios. A primeira oficina (A) ocorreu nesta tarde e teve como tema “Registro Imobiliário – georeferenciamento, questões fundiárias e assuntos correlatos, com a coordenação de Flauzilino dos Santos e mediação dos juízes Marcelo Beerthe e Antonio Carlos Alves Braga Junior, do CNJ, funcionando como debatedores os drs. Cleomar Carneiro de Moura e José Antonio de Paula Santos.

Na sequencia dos trabalhos, nesta sexta-feira, 16, às 9 horas, será ministrada palestra aberta ao público sobre o tema “Reserva Legal e sua averbação, limite constitucional e a questão imobiliária no Pará”, proferida pelo dr. José Benatti. Também serão ministradas mais duas oficinas (B e C) destinadas a magistrados, registradores, notários, promotores, defensores públicos, funcionários do TJPA e serventuários dos cartórios. A Oficina B tratará do “Registro Civil”, sob a coordenação do dr. José Antonio de Paula Santos, tendo como mediadora a juíza corregedora das Comarcas do Interior Kátia Parente Sena e, na condição de debatedores, os drs. João Mendonça Alho, Waltencir Alves Gonçalves e o representante da Defensoria Pública. A Oficina C, sobre “Títulos e Documentos – Registro das ONGs e suas normas e outros registros, terá a coordenação do dr. Marcelo Berthe, sendo mediada pelo dr. Antonio Carlos Alves Braga Junior e debatedores o representante do Ministério Público, dr. Pedro Evaldir Ferreira Vieira e dr. Geraldo Sirotheau.

O período vespertino contará com a apresentação dos resultados das oficinas, troca de informações e recomendações da Corregedoria, sob a coordenação da desembargadora-corregedora Nazaré Gouveia e participação dos representantes das Oficinas A, B e C, respectivamente drs. Flauzilino Araújo dos Santos, José Antonio de Paula Santos e Marcelo Berthe. A programação será encerrada com a apresentação da Divisão de Fiscalização Extrajudicial do TJPA pelo dr. Leonardo Soares de Abreu e o relatório das conclusões do Seminário.

(Ascom/TJE)