Legislação ambiental é tema de curso

Nos dias 21 e 22 de setembro, no Centro de Formação Nazaré, em São Félix do Xingu (PA), acontece o segundo módulo do curso de capacitação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, que abordará o tema legislação ambiental. A palestra busca levar aos 32 conselheiros da APA uma abordagem ampla das leis ambientais, mostrando que a legislação não se restringe a comando e controle, como muitas vezes pode ser visto em ações punitivas de órgãos federais de fiscalização. A proposta é mostrar que as leis podem ser um instrumento que favoreça a melhoria das condições de vida das pessoas, inclusive na região da APA.

O curso também explicará o que são politicas ambientais, que tem entre suas formas práticas um conjunto de metas e instrumentos, com a finalidade diminuir os impactos negativos sobre o meio ambiente. O assunto será exemplificado com a atual realidade do município, que em agosto assinou um pacto para reduzir o desmatamento.

Além do Instituto Internacional de Educaçao do Brasil (IEB), o curso de capacitação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) e pela TNC (The Nature Conservancy), com o apoio do Fundo Vale.

PROJETO XAS

A segunda capacitação do Conselho Gestor será conduzida pela consultora do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Regina Oliveira, que já ministrou em São Felix do Xingu cursos promovidos pela instituição. No município, o IEB desenvolve o projeto Xingu Ambiente Sustentável, que em sua primeira fase, em 2010, ajudou organizações de pequenos agricultores a se estruturar e a se integrar ao Conselho Gestor da APA.

O projeto também é desenvolvido pela Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu (ADAFAX) e busca, em sua nova fase, contribuir para a redução do desmatamento local, estimulando o uso de recursos naturais de forma sustentável.

APA

A APA Triunfo do Xingu foi criada em 2006, pelo Decreto Estadual n° 2.612, e compreende uma área de aproximadamente 1,7 milhão de hectares distribuídos nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira. O conselho gestor da APA foi formado em setembro de 2010, e a posse dos membros ocorreu em abril de 2011. O grupo tem pela frente um grande desafio, visto que as APAs têm a finalidade de proteger a diversidade biológica, organizar a ocupação do solo e o uso dos recursos naturais. As informações são do IEB. (DOL)