Seminário discute políticas de combate às drogas

Na manhã desta sexta-feira (16), a Comissão Especial de Políticas Públicas sobre Drogas da Câmara dos Deputados (Cedroga) abriu o Seminário Estadual de Combate às Drogas, no Centro Integrado de Governo (CIG). A solenidade contou com a presença da secretária de Assistência Social, Maria dos Santos (Tetê ), do secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Jr., e do secretário de Saúde Pública, Hélio Franco.

Os deputados federais Givaldo Carimbão (PSB - AL), relator geral da Cedroga, e Osmar Terra (PMDB – RS) discutiram o tema “Políticas Públicas sobre Drogas – Uma visão Nacional”. Em seguida, o juiz titular da 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Flávio Leão, ministrou palestra sobre “Políticas de Repressão”. O tema voltou a ser debatido por João Bosco Rodrigues, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil.

Uma equipe da Secretaria Especial de Proteção Social (Seepds) acompanhou as apresentações. Atualmente, a Secretaria de Proteção coordena os eixos de discussão que irão formatar o Plano Estadual de Combate às Drogas. No total, cinco grupos de trabalho deverão apresentar propostas sobre prevenção; tratamento e recuperação; redução dos danos sociais; redução da oferta, e pesquisa, estudo e capacitação. Durante a próxima semana, os órgãos responsáveis pela articulação que dará formato ao Plano se reunirão para começar a elaborar o projeto, que terá seus principais direcionamentos definidos até o dia 30.

Ações - Em seu pronunciamento durante o Seminário, o delegado João Bosco destacou a iniciativa do governo do Estado, que tem um projeto de criação de uma Divisão de Narcóticos, para combater de forma mais efetiva o tráfico de drogas no território paraense. Ele observou que, devido à localização geográfica, o Pará acaba servindo também como ponto de distribuição de entorpecentes para outros Estados e países. “É um problema de ordem federal, que atinge a população. Mas a população também está contribuindo para esse combate. Boa parte das prisões que efetivamos teve a colaboração da população”, informou.

Segundo João Bosco, a população carcerária do Pará é de 10.700 detentos, sendo que em torno de 3 mil estão presos por causa do tráfico de drogas. “Não dá para a gente tratar de forma amenizada esse tipo de criminoso, porque eles destroem famílias. Também sou adepto de uma pena mais rígida”, disse o delegado, referindo-se à proposta defendida por alguns parlamentares de aumento da pena para traficantes de drogas.

Coordenadora Estadual do Cedroga, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB) explicou que a Comissão Especial da Câmara tem visitado os Estados para discutir propostas de combate ao problema, que atinge todo o país. “Eu acho que esse público está consciente que a situação é preocupante. Devem ser criadas políticas que fiquem de vez, que criem raízes”, enfatizou.

À tarde, o Seminário Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas prosseguiu com palestras sobre “Políticas de Tratamento e Prevenção”, “Políticas Públicas” e “Acolhimento”.

(Secom)