Para resolver a superlotação no sistema penitenciário paraense, o governo do Estado tem investido constantemente em reforma, ampliação e criação de vagas em novas unidades prisionais. No total, serão criadas 2.228 novas vagas em todo o estado. As obras serão realizadas em pelo menos oito municípios, incluindo Belém, Marabá, Santarém, Óbidos e Soure. Os investimentos são estaduais, em parceria com recursos federais garantidos por meio de convênios.
Em Breves, na ilha do Marajó, já está em execução a primeira unidade prisional da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) no Arquipélago do Marajó. A obra já está com 60% das etapas concluídas e deverá ser entregue em dezembro deste ano. A penitenciária abrirá 128 vagas, para receber detentos que hoje estão em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém.
Em Santarém e Marabá estão sendo construídos Centros de Recuperação Femininos, com previsão para serem entregues em março de 2012. Cada um dos centros terá capacidade para 86 vagas. Em Marabá, o diferencial do centro está nas instalações que terá em sua concepção original adaptações para custódia da mulher presa, com berçários, lactário e fraldários.
Já no Centro de Recuperação Feminino do Coqueiro, em Ananindeua, está prevista para o final deste ano, a conclusão de um berçário para abrigar os filhos das detentas. Em Americano, está sendo construída uma cerca perimetral de todo o Complexo de Americano, suportadas por mourões de quatro metros de altura com arame farpado. O complexo de Americano também terá um centro de triagem com capacidade para 300 lugares. A previsão é dezembro de 2011.
Heleno Fragoso
Na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Santa Izabel do Pará, um estudo para viabilizar a construção de um muro ao redor da colônia penal já está sendo feito. Segundo o gerente da Divisão de Engenharia e Arquitetura (Dear) da Susipe, Sérgio Paixão, duas propostas foram apresentadas e já estão sendo analisadas pelo secretário de Segurança Pública do estado. A primeira proposta é cercar os alojamentos da colônia agrícola com arame farpado e camadas de concertina (cerca recoberta pequenas lâminas cortantes e pontiagudas) com altura de quatro metros para evitar a aproximação de pessoas de dentro para fora e de fora para dentro. A segunda proposta é a construção de um muro de alvenaria de quatro metros de altura. (Agência Pará)
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