Situação das escolas estaduais será levada ao MEC

O Levantamento Situacional das Escolas (LSE) – uma espécie de sistema de dados e indicadores do Ministério da Educação (MEC) sobre todas as escolas do país – foi o tema de um encontro promovido, na manhã desta terça-feira (20), entre o secretário de estado de educação, professor Cláudio Ribeiro; o assessor da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Leopoldo Alves Júnior; o consultor do LSE, José Parente Filho; e a equipe da Diretoria de Rede Física (DRTI) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) composta por arquitetos e engenheiros.

O objetivo do encontro, em tom de bate-papo, foi esclarecer dúvidas e repassar novas informações sobre o fornecimento de dados para o LSE à equipe técnica que é responsável por acompanhar e assessorar a Rede Física de todas as cerca de 1200 escolas da Rede Estadual. A composição do índice do LSE possui 15 indicadores e 370 variáveis. O repasse das informações, que vão desde aspectos pedagógicos, como a formação de professores até a quantidade de livros que a biblioteca possui e de mobiliários existentes, passando pela específica situação física do prédio e dos ambientes de cada unidade de ensino, são de responsabilidade de uma equipe formada por engenheiros e pedagogos.

De acordo com o assessor da Presidência FNDE, Leopoldo Alves Júnior, as principais dificuldades encontradas no momento do abastecimento de dados é a distância existente entre muitas escolas e a sede da Secretaria, quando as unidades de ensino não possuem sequer acesso à internet. Ele apontou o Mato Grosso do Sul como o Estado em que o trabalho está mais adiantado, onde falta pouco para a conclusão do Levantamento. No Pará, o trabalho está em um bom ritmo. Iniciado em janeiro deste ano, cerca de 600 escolas já reuniram suas informações e, a partir de agora, o próximo passo será migrar os dados para o sistema do MEC.

Segundo Leopoldo Alves Júnior, todas as escolas do Educação Básica – do Ensino Infantil ao Ensino Médio Integrado – têm até junho de 2012 para fornecer as informações. Após essa data, para que as secretarias de educação obtenham recursos junto ao Governo Federal destinado a manutenção ou construção de novas unidades de ensino precisarão, obrigatoriamente, ter realizado o LSE da escola a que se destina a melhoria. O assessor do FNDE aconselha que as Rede de Ensino priorizem as escolas que precisem de manutenção com maior urgência.

“O LSE é um instrumento fundamental de todo processo educativo a partir da realidade concreta da escola e precisamos dele como um instrumento de planejamento das ações. Nós sabemos que o Pará sofre com a situação da rede física das escolas, também por uma questão climática. É grande a demanda para a manutenção das escolas, além da necessária ampliação da Rede, já que o Estado encontra-se em franco desenvolvimento, disse o secretário de estado de educação, professor Cláudio Ribeiro. Ele destacou que existem áreas do Estado que vivenciam a implementação de grandes projetos de desenvolvimento econômico, “o que implica, entre outros fatores, em aumento do fluxo migratório e requer maior investimento em infraestrtura”, finalizou. (Ascom/Seduc)