TRE dá sobrevida a Chico da Pesca

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julgou o pedido de liminar, impetrado pelo advogado João Batista dos Anjos, mantendo no exercício do mandato o deputado cassado Paulo Sérgio Souza, o “Chico da Pesca” (PT), até que o próprio TRE julgue os embargos de declaração contra a sentença que o cassou. O argumento do petista é de que ele não pode ser impedido de exercer o mandato enquanto não houver o trânsito em julgado da sentença.

Os juízes aceitaram o pedido de cautelar, mas os embargos devem ser julgados no máximo dentro de trinta dias. Ou seja, enquanto isso não ocorrer, o deputado poderá sentar na cadeira que conquistou nas urnas. “Chico da Pesca” também recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para derrubar a decisão do TRE que cassou seu mandato. Ele foi condenado por crime contra a administração pública, abuso de poder econômico, fraude no seguro-defeso, uso da máquina pública, condutas vedadas no período eleitoral, entre outras irregularidades.

As fraudes no seguro-defeso que redundaram na cassação de “Chico da Pesca”, segundo investigações do Ministério Público Federal (MPF), provocaram prejuízos de R$ 40 milhões aos cofres federais. Houve um verdadeiro festival de distribuição de carteiras de pescador a pessoas que nunca empunharam uma vara de pesca, em troca de votos ao petista.

A Polícia Federal recebeu denúncias de que o número de pescadores no Pará pulou de 50 mil para mais de 150 mil durante o período em que o deputado esteve no comando da Secretaria de Pesca, deixando no órgão, para dedicar-se à campanha eleitoral.

Se o petista vencer a demanda em Brasília, continuará exercendo o mandato. Caso contrário, haverá uma batalha judicial para saber quem será o ocupante da cadeira. O PT garante que a vaga pertenceria ao primeiro suplente de deputado, o atual vereador Alfredo Costa. O partido Democratas também está de olho na cadeira.

BERTOLDO

O TRE também julgou ontem um pedido de cassação do mandato do prefeito de Marituba, Bertoldo Couto (PPS), por supostas ilegalidades na prestação de contas da campanha eleitoral. Depois de divergências entre os juízes, Couto se manteve no cargo por 4 votos a 2. A mudança de voto do juiz Daniel Sobral, que pediu vista do processo, salvou o mandato do prefeito.

(Diário do Pará)