Adiada votação de projeto sobre coleta de lixo

Depois de quase nove horas de embates verbais, políticos e regimentais, a oposição ao prefeito Duciomar Costa na Câmara Municipal de Belém (CMB) conseguiu, mais uma vez, adiar a votação do projeto do Executivo que inclui a coleta e tratamento de resíduos sólidos nas Parcerias Público Privadas (PPPs). Já por volta das 20h, a situação conseguiu arregimentar apenas 17 vereadores para a votação, quando o quórum mínimo era 18. A decisão foi então transferida para a sessão da próxima terça-feira.

Na parte da manhã, apesar do quórum de 19 vereadores conseguido pela base aliada, o presidente da CMB, Raimundo Castro (PTB), foi interrompido aos berros pela oposição ao tentar colocar em votação o projeto. Houve muita discussão e reuniões mas o único acordo que saiu foi de transferir o embate para a tarde. Castro alegava que teria convocado tantas quantas sessões para esta terça-feira para apreciação do projeto. Mas os vereadores da oposição diziam que a convocação estava ilegal porque teria sido feita quando a sessão já teria sido encerrada por falta do quórum.

Otávio Pinheiro ameaçou entrar com pedido no PT para que o partido se retire da Mesa Diretora da CMB, que tem como primeiro vice-presidente o petista Adalberto Aguiar. Segundo Pinheiro, “é açodado” discutir o projeto neste momento porque o prefeito teria que enviar primeiro o Plano Municipal de Resíduos Sólidos com as metas e princípios e definir melhor a participação dos catadores de lixo e da comunidade no processo. “O interesse do prefeito é comercial, o interesse da comunidade é outro”.

Augusto Barbosa (DEM) disse que “tem muito lixo nesse projeto”, que não teria seguido os preceitos da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que prevê, entre outras coisas, a realização de audiências públicas para ouvir a comunidade. Augusto Pantoja disse que o prefeito “é alquimista: quer transformar lixo em ouro”. O líder do governo, vereador Orlando Reis, anunciava que faria uma defesa do projeto do Executivo se baseando na própria Lei das PPPs que prevê a criação de um Conselho Gestor com a participação de entidades de classe que teria a obrigação de enviar todos os anos para a Câmara e para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) “o desempenho dos contratos”. Leia mais no Diário do Pará.