Estado pede autorização da AL para empréstimo

O Pará continua no penúltimo degrau do ranking brasileiro de abastecimento de água e de saneamento, através de rede de coleta de esgoto. Só ganha de dois Estados: Amapá e Rondônia nas duas categorias. Essa realidade cruel foi apresentada ontem aos deputados estaduais pelo presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Antônio Brabo, e pelo secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Sérgio Bacury, justificando aos parlamentares sobre a necessidade de a Casa autorizar o pedido de empréstimo à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 225.6 milhões, sendo de R$ 22.7 milhões a contrapartida do governo estadual.

CONDIÇÕES

A reunião, realizada ontem à tarde na Comissão de Finanças da AL, foi pedida pela bancada petista e presidida pelo deputado Martinho Carmona, que comanda a comissão.

Só para se ter uma ideia das condições de saneamento do Estado do Pará, informa o presidente da Cosanpa, somente 51.4% das residências paraenses da área urbana têm cobertura de abastecimento de água e ainda bem pior é a cobertura de esgoto sanitário. São apenas 2.4% das áreas urbanas. “É um fator extremamente preocupante e grave para a saúde pública e para o Índice de Desenvolvimento Humano”, definiu Antônio.

O projeto apresentado semana passada ao parlamento tramita em regime de urgência e na próxima semana deverá receber parecer e ser votado na comissão, antes de ser enviado para apreciação em plenário. A intenção do governo é aprovar a matéria ainda este mês. O pedido de autorização do empréstimo à Caixa Econômica Federal será para atender a segunda etapa do programa PAC II, lançado em novembro de 2010 pelo governo federal e vai beneficiar os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba Castanhal, Alenquer e Moju.

Atualmente, a Cosanpa atua em 58 municípios paraenses. Com as obras do PAC no Estado do Pará aumentarão as ligações residenciais em 10.7 mil com previsão de beneficiar 367 mil famílias, já que estão previstas melhorias da qualidade da água, a partir da recuperação de estações de tratamento. Serão realizadas obras de elevação, distribuição e instalação de abastecimento de água nos seis municípios beneficiados.

DESTINAÇÃO

Serão destinados para obras de expansão de abastecimento de água em Belém, Ananindeua e Marituba, R$ 148 milhões. Para Castanhal serão destinados R$ 45 milhões, Alenquer R$ 12 milhões e Moju R$ 19 milhões. (Diário do Pará)