Mutirão para vencer crimes agrários

Os processos decorrentes de crimes cometidos em conflitos no campo serão julgados por um mutirão a partir do dia 25 de outubro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pretendem dar andamento mais célere aos processos, que estavam parados no TJPA. Serão julgados casos emblemáticos como a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no Sul do Pará, em 1985, que resultou na morte de 17 trabalhadores rurais. (programado para ser o primeiro julgamento, na comarca de São João do Araguaia).

O mutirão, o segundo sobre este tema a ser realizado pelo Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, tem o objetivo de agilizar a conclusão de processos instruídos ou com tramitação avançada de homicídios que tiveram como motivo posse da terra.

Para organizar o mutirão, o TJPA está mobilizando o Ministério Público, a Defensoria Pública, oficiais de justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa dos organizadores é julgar um caso por dia, durante quinze dias.

(Diário do Pará)