Heleno Fragoso: Amepa se solidariza com magistrada

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) comunicou em nota seu apoio e solidariedade à juíza da 1ª Vara de Execuções Penais, Maria de Fátima Alves da Silva, e afirma que as informações dadas pela magistrada de que não existe nenhum preso na Colônia Heleno Fragoso com o benefício vencido são verdadeiras.

Segundo o presidente da Amepa, Heyder Tavares da Silva Ferreira, foi veiculado na quinta-feira (22), pela imprensa, notícia que contradiz a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, que informou, quando perguntada, que dificilmente será encontrado apenado com pena extinta na Heleno Fragoso.

A nota responde à contestação de um jornal à fala da juíza, com o apenado Ricardo Luiz Pereira Alves afirmando que já deveria ter saído da casa penal por cumprimento de pena. “A publicação não reflete a realidade, pois informações colhidas do processo de execução penal do apenado esclarecem que Ricardo Luiz Pereira Alves foi condenado ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 26 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio (roubo seguido de morte)”.

Segundo a Amepa, o sentenciado iniciou o cumprimento da pena em 22 de março de 2004, obteve progressão para o regime semi-aberto em 15 de julho de 2009 e somente preencherá o requisito objetivo para a progressão para o regime aberto em 30 de outubro de 2012 e livramento condicional em 31 de agosto de 2020, com provável término de pena em 25 de abril de 2029, isso já considerando as remições de pena concedidas durante o cumprimento da pena.

APURAÇÃO

“Nós fomos atrás e investigamos o caso. E vimos que o preso não falou a verdade”, explica Heyder. Para Ricardo vir a ter direito ao regime aberto, ele terá que apresentar bom comportamento durante o cumprimento da pena, o que representa também o preenchimento do requisito subjetivo exigido pela Lei de Execuções Penais.

“Prestamos solidariedade e irrestrito apoio aos magistrados que exercem suas funções nas Varas das Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, em destaque à magistrada Maria de Fátima Alves, acerca da apuração de um pretenso crime sexual praticado na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, conforme amplamente noticiado na imprensa”, finaliza.

(Diário do Pará)