Prefeitura de Belém pode ser multada

O prefeito de Belém (PA), Duciomar Costa (PTB), poderá ser multado pelo descumprimento da decisão judicial, de maio deste ano, que determina a limpeza do entorno de aeroportos. O lixo em vários locais da cidade continua sendo foco de atração de aves, o que aumenta a possibilidade de colisões entre pássaros e aeronaves, pondo em risco a segurança aérea.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou nesta quinta-feira, 22, que a Justiça aplique multa ao prefeito e para os titulares das secretarias municipais de Saneamento e de Meio Ambiente pelo descumprimento da decisão, que determinou a limpeza do lixo depositado nas redondezas dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira.

Apesar da determinação judicial ter sido publicada há quase cinco meses, em vários locais ainda há muito acúmulo de entulho, segundo relatórios encaminhados ao MPF pelo Programa Perigo de Fauna, realizado por uma parceria entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Centro de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB).

(Agência Estado)