Autoridades unem forças contra o tráfico humano

Autoridades do Governo do Estado e parlamentares da Câmara Federal dos Deputados estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 26, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em Belém, para discutir o episódio que envolveu a permanência de uma adolescente de 14 anos na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na Vila de Americano, município de Santa Isabel do Pará, nordeste do Estado, onde ficam os presos do regime semi aberto.

Participaram do encontro, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; o titular da Sejudh, José Acreano Brasil Júnior; o superintendente do Sistema Penitenciário do Estado, major PM Mauro Barbas da Silva; a coordenadora do Programa Pro Paz, Izabela Jatene; o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA); as deputadas federais Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Erika Kokay (PT-DF), que integram a Comissão de Diretos Humanos da Câmara Federal; o deputado estadual Edilson Moura (PT-PA); e a irmã Henriqueta Cavalcante, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo a deputada Erika Kokay, a Comissão veio a Belém acompanhar de perto o caso ocorrido na Colônia Agrícola, a fim de colher o máximo de informações e elaborar um relatório que será enviado ao Ministério da Justiça, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos. “Nós precisamos saber qual o plano do Governo do Estado para o combate às redes de exploração sexual, como está o andamento do inquérito que apura a violência cometida contra a menor, onde estão os presos acusados de ter estuprado essa adolescente e como funciona o serviço de identificação por meio de biometria nas casas penais do Pará”, disse a parlamentar.

A deputada do Distrito Federal disse, ainda, que a Comissão de Direitos Humanos está solicitando ao Governo uma auditoria em todas as unidades prisionais do Estado. “Essa fiscalização das atividades desenvolvidas nas casas penais paraenses deve ser extremamente rigorosa e com um olhar partindo do episódio ocorrido na Colônia Heleno Fragoso. Nós precisamos de um diagnóstico mais preciso sobre o sistema carcerário paraense e temos pressa, para evitar que situações como essa não se repitam mais”, acrescentou Erika Kokay.

O secretário Luiz Fernandes esclareceu sobre algumas medidas que foram adotadas e que já estão em andamento na área da segurança Pública, especialmente no Sistema Prisional. “A identificação da população carcerária, por meio do sistema de biometria, já está sendo realizada em todas as cadeias localizadas na Região Metropolitana de Belém no serviço de identificação criminal e controle de acesso. Agora estamos estendendo a biometria para outras casas penais do interior. O alvará eletrônico também foi outra iniciativa implementada neste governo”, informou o titular da Segup.

O secretário de Segurança informou que dois inquéritos estão sendo conduzidos pela polícia para apurar o caso que envolveu a adolescente e a permanência de mulheres nas dependências da Colônia Heleno Fragoso: um na Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) e outro na Divisão de Operações e Operações Especiais (Dioe), ambas delegacias especializadas da Polícia Civil do Pará. Ele informou que dos seis detentos acusados de ter violentado a adolescente, cinco estão presos e um está foragido. Além disso, o titular da Segup falou de alguns investimentos do Governo do Estado no Sistema Penitenciário.

“Das nove cadeias públicas previstas na Agenda Mínima do Governo, cinco já estão em construção. O Complexo de Americano já está sendo cercado e dois alojamentos serão construídos na Heleno Fragoso, cada um com capacidade para 100 detentos”, afirmou. Ele revelou que o Programa Pro Paz está entre os 10 projetos que estão sendo analisados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, para se tornar referência nacional na área de atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos informou que um grupo móvel da Sejudh já está trabalhando no combate à exploração infanto-juvenil e ao tráfico humano na região do Marajó, mais especificamente nos municípios de Breves, Curralinho, Afuá e Melgaço. “Nós estamos fazendo um diagnóstico completo da situação ligada às redes de prostituição em quatro municípios marajoaras, com o apoio das polícias Civil e Militar. É um projeto piloto que envolve uma equipe multidisciplinar de profissionais e que pretendemos fortalecer e ampliar logo após essa primeira atuação do grupo móvel”, frisou José Acreano.

Após a reunião na sede da Sejudh, o grupo de parlamentares federais seguiu para uma visita à Colônia Agrícola Heleno Fragoso e para um encontro com desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA). (Agência Pará)