Professores recebem salários nesta sexta-feira

“Não haverá nenhum tipo de prejuízo salarial aos professores e demais servidores da educação no Estado”, garantiu a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, ao se referir à alegação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), de que haveria ocorrido redução salarial para alguns professores no contracheque do mês de setembro. Sem reduções, o pagamento dos servidores da educação está disponível a partir desta sexta-feira (30).

Segundo a titular da Sead, a especulação ocorreu com o processamento da folha prévia de pagamento, uma espécie de guia para a folha final. “Identificamos essa situação com cerca de 600 pessoas, mas que já foi corrigida. Identificar correções a serem feitas é natural, com a implantação de um Plano (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração- PCCR) para mais de 20 mil servidores. Se por ventura, qualquer servidor ainda identificar essa situação em seu pagamento, ao nos comunicar será imediatamente corrigido. Ninguém terá nenhum tipo de redução”, reiterou Alice Viana.

Apesar da implantação do PCCR e do pagamento de 30% do valor do Piso Salarial Nacional da categoria, já no salário deste mês, a paralisação dos professores da rede estadual de ensino começou nesta terça-feira (27), resultando na paralisação das aulas em cerca de 15% das 379 escolas da Região Metropolitana de Belém. A principal solicitação da categoria é o pagamento integral do Piso Nacional dos Docentes, no valor de R$ 1.187,97, transformado em Lei em julho de 2008.

Piso - No caso do Pará e demais Estados que comprovaram não possuir condições de realizar o pagamento, em março deste ano, o Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a destinar recursos para que o Piso Nacional Docente seja pago integralmente. Ainda nesta semana, os secretários Especial de Promoção Social, Nilson Pinto, e de Educação, Cláudio Ribeiro, viajarão a Brasília para tentar acelerar a liberação dos recursos. Tão logo encaminhados pela União ao Estado, os 70% restantes da diferença paga pelo Estado em relação ao Piso Nacional Docente serão imediatamente repassados à categoria.

De acordo com Alice Viana, durante o diálogo entre uma equipe de secretários de Estado e uma comissão do Sintepp, os representantes da categoria foram convidados a acompanhar de perto a negociação voltada à liberação dos recursos. “O Estado vem se mostrando aberto ao diálogo e ao acordo. Já disponibilizamos nossos recursos e esforços para os professores. Com recursos próprios, só com a implantação do PCCR e adiantamento dos 30% do Piso já acrescentamos cerca de R$ 5, 5 milhões na folha do Estado”, informou a secretária.

(Secom)