Deputados relatarão situação de prisões

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal vai elaborar relatório sobre o caso da adolescente de 14 anos que foi vítima de abusos sexuais praticados por vários detentos da colônia agrícola penal “Heleno Fragoso”, no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel do Pará. O documento será encaminhado ao Ministério da Justiça, ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR).

Na tarde de ontem, após a visita à colônia penal Heleno Fragoso, os integrantes da CDHM - os deputados federais Erika Kokay (PT-DF), Janete Pietá (PT-SP), Arnaldo Jordy (PPS-PA), além do deputado estadual Edilson Moura (PT-PA) - participaram de uma reunião na sede da OAB-Pará com representantes de entidades que defendem os direitos civis no Pará.

A conselheira tutelar de Santa Izabel, Helenice Rocha, uma das primeiras pessoas a ter contato com a adolescente que foi estuprada por detentos em Americano, relatou aos deputados os problemas já conhecidos envolvendo os detentos da casa penal, que costumavam sair do presídio e cometer crimes na Vila de Americano.

Helenice também denunciou que são constantes os casos de garotas que tentam entrar nos presídios do complexo de Americano utilizando documentos falsos. “Todas os fins de semana são registrados de 3 a 4 casos na seccional de Santa Izabel. Eu já havia denunciado essa situação à juíza”, assegurou a conselheira tutelar.

A CDHM informou que está sendo feito um relatório para enfrentar e desestruturar o crime organizado e deixou em aberto a possibilidade de pedir que a Polícia Federal ajude nas investigações.
Os parlamentares irão acompanhar de perto o inquérito que apura o caso e que é conduzido por duas delegadas da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data). (Diário do Pará)